A greve em linhas de trem e metrô nesta terça-feira (3) não terá catraca livre. A decisão é do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).
O desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do TRT-2, proibiu a liberação das catracas porque “a arrecadação pela prestação de serviço público não se insere no rol de direitos para exercício do direito de greve, acarretando, se deferido fosse, grave ofensa à ordem econômica”. O pedido por catraca livre havia sido feito pelo Sindicato dos Metroviários.
Uma outra decisão do TRT-2 também vetou a catraca livre proposta pelo Sindicato dos Ferroviários. A juíza Raquel Gabbai de Oliveira acolheu os argumentos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que disse que as catracas livres poderiam provocar tumulto e risco de acidentes.
Caso a ordem seja descumprida, cada sindicato será multado em R$ 500 mil.
Na liminar concedida pelo TRT-2, ainda é estabelecido que os trabalhadores da CPTM mantenham 100% do efetivo nos horários de pico (entre 4h e 10h/16h e 21h) e 80% nos demais períodos. A decisão é válida para maquinistas, oficiais de estação, seguranças, manutenção e operação.
No Metrô, de acordo com a determinação do desembargador, deve ser assegurada 100% da frota entre às 6h e 9h e das 16h às 19h e 80% nos demais períodos. Foi definida uma multa de R$ 500 mil caso exista descumprimento.
Quais linhas devem ser afetadas pela greve?
As linhas que serão afetadas pela greve são as seguintes:
Linha 1–Azul (Metrô)
Linha 2–Verde (Metrô)
Linha 3–Vermelha (Metrô)
Linha 15–Prata (Metrô)
Linha 7–Rubi (CPTM)
Linha 10–Turquesa (CPTM)
Linha 11–Coral (CPTM)
Linha 12–Safira (CPTM)
Linha 13–Jade (CPTM)
Não serão afetadas as linhas que são operadas pela iniciativa privada.
As linhas 8-Diamante (trem), 9–Esmeralda (trem) e 5–Lilás (metrô) são administradas pela ViaMobilidade. A linha 4–Amarela (metrô) é de responsabilidade da ViaQuatro.
Por causa da paralisação, a Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio de veículos na terça-feira (3).
