Um paciente será indenizado pelo governo do Distrito Federal (DF) após perder um dos testículos por falta de atendimento médico em uma unidade de saúde da rede pública. O caso aconteceu há 2 anos e, na época, o homem tinha 24 anos e procurou o serviço de pronto atendimento hospitalar sentindo dor intensa, inchaço no testículo e vômitos. O governo do DF foi condenado a pagar R$ 38.550 mil em indenização.
A decisão é da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) desta segunda-feira (18) que condenou o DF a indenizar o paciente por danos morais, materiais e estéticos. De acordo com o prontuário médico juntado ao processo, em 2021, o paciente procurou o Pronto Atendimento público, alegando dor intensa e inchaço no testículo e vômitos. Relata que recebeu da triagem classificação de risco “amarela”, mas não recebeu atendimento médico.
Na manhã seguinte, fez exames médicos em clínica particular onde foi diagnosticado com torção testicular tardia e recebeu classificação de risco “muito urgente”. Dois dias depois, passou por cirurgia de “orquiectomia”, o que provocou a perda do testículo direito.
Durante o processo, o governo do DF alegou que os profissionais desempenharam as atribuições de forma responsável e que “não houve erro da equipe médica.” Sobre as dores do paciente, o DF afirmou que elas teriam começado há dois meses e, portanto, “não teriam sido as 24h que se passaram para realização dos exames necessários para cirurgia que causou a perda do órgão.”
Na decisão, a desembargadora destacou que, conforme o Manual de Acolhimento e Classificação de Risco da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), a queixa de dor intensa em testículo, por indivíduos com menos de 25 anos de idade, amolda-se ao critério de urgência, com classificação de risco “laranja.” Além disso, de acordo com as informações prestadas pela perita judicial, em caso de torção testicular, o atraso do tratamento aumenta a probabilidade de perda do órgão e, em regra, há dano irreversível após oito horas de isquemia decorrente da torção.
Na decisão a Justiça ressaltou, ainda, que houve ofensa à integridade psicológica, uma vez que o homem é jovem e há possibilidade de prejuízo à fertilidade.
