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A Itatiaia teve acesso ao documento de 18 páginas assinado por dois escritórios de advocacia de São Paulo, que estão representando a empresa sediada na ilha de Curaçao, no Caribe. No pedido, os advogados argumentam que o bloqueio da Blaze no Brasil “significa o encerramento das atividades da empresa, que possui mais de 25 milhões de usuários cadastrados no Brasil, que ficarão impedidos de resgatar seus créditos na plataforma.”
“[Blaze] sempre se preocupou em possuir um alto nível de profissionalismo e transparência com seus clientes, o que fez com que se tornasse um dos principais nomes no mercado de apostas online”, afirma a defesa em um trecho do documento.
A defesa afirma que “a Justiça Estadual é incompetente para exercer o controle jurisdicional da investigação de crime contra o sistema financeiro nacional” e que a Blaze é sediada em Curaçao, onde as apostas são permitidas e regulamentadas. Por isso, os advogados afirmam que “a alegada conduta de ‘prática de jogos de azar’ não é realizada dentro do território brasileiro, sendo inaplicável a Lei das Contravenções Penais.”
Na liminar, os advogados solicitaram o reconhecimento da ilegalidade da decisão da Justiça de SP. A decisão colocaria o site principal da Blaze no ar novamente e ainda transferiria o caso para Brasília. Vale lembrar que, mesmo com o bloqueio, os usuários brasileiros seguem podendo jogar na Blaze por meio de
A Itatiaia entrou em contato com a Blaze e aguarda retorno.
Blaze fora do ar?
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acatou, na segunda-feira (4), um
Apesar da decisão ter sido assinada na tarde de segunda (4), o site continuou no ar até a tarde de terça-feira (5). Por volta de 17h, já não era mais possível acessar o link principal, mas a
Questionada, a Anatel informou que não possui meios para retirar um site do ar, mas apenas encaminha a decisão judicial para as operadoras de internet adotarem e cumprirem a medida.
Blaze é alvo de denúncias
A Blaze é alvo de milhares de denúncias em todo o Brasil. A Itatiaia trouxe, em julho, o relato de um
A Blaze também é alvo da CPI das Pirâmides Financeiras (ou CPI dos Criptoativos). Os parlamentares chegam a convocar os presidentes do Santos e do Atlético Goianiense, times patrocinados pela Blaze, para depor. Andres Rueda, mandatário do time paulista, confirmou que o clube recebeu R$ 45 milhões por um contrato de dois anos, com R$ 25 milhões pagos à vista e o restante dividido em 23 parcelas. Segundo ele, o valor tem sido pago regularmente.