Se eu comprar na China hoje, vou pagar imposto? Especialista responde

A taxação de compras feitas no exterior foi um dos assuntos mais comentados nesta semana. Entre idas e vindas, o Governo Federal definiu que não vai acabar com a isenção de impostos para transação de até US$ 50 entre pessoas físicas, mas sim aumentar a fiscalização para evitar que empresas exportadoras não paguem impostos.

Mas afinal, se eu fizer uma compra em uma loja na China hoje, eu vou pagar imposto? Muitas pessoas têm essa dúvida e a Itatiaia foi atrás da resposta. Gabriel Quintanilha, professor convidado da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Direito Rio, explicou que, como o Governo Federal ainda não editou nenhuma medida provisória, a taxação segue sendo realizada.

“Hoje, se fizer um pedido de um site chinês, a probabilidade da compra ser taxada é a mesma que sempre houve. Tecnicamente, toda importação feita por empresa deve ser tributada. Caso a compra passe e a fiscalização não perceba, o contribuinte se beneficia dessa falha na fiscalização.”

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O especialista esclarece que a isenção de US$ 50 dólares para negociações entre pessoas físicas segue ocorrendo e, de acordo com os últimos posicionamentos do Governo Federal, não será revogada.

E quanto eu vou pagar de imposto?

Essa é mais uma pergunta cuja resposta depende da definição do Governo Federal. Quintanilha esclarece que, até o momento, não há indicações de um aumento de impostos. Por isso, a cobrança segue a mesma: compras em sites estrangeiros contam com a cobrança de 60% de imposto de importação.

Quer saber como a cobrança de impostos sobre compras na China funciona na prática? Confira o exemplo:

• Se você comprar um produto de R$ 70,00 no exterior, vai pagar cerca de R$ 42,00 de impostos;

• Se você fizer uma compra no valor de R$ 100,00, vai pagar um imposto de R$ 60,00;

• Uma compra maior, de R$ 450,00, vai gerar uma cobrança de R$ 270,00