A plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos entre janeiro e março deste ano. O número consta no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que agora passa a ser atualizado a cada três meses, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
A maioria das denúncias diz respeito a ameaças e ataques à integridade física ou psíquica das vítimas, violações relatadas em 99.482 e 99.506 das denúncias recebidas, respectivamente. Em relação ao gênero, do total de denúncias, 60,59% (73.897) têm como vítimas pessoas do sexo feminino, a maior parte delas (4.068 denúncias) na faixa etária de 70 a 74 anos. Essa é a mesma faixa etária do maior número de denúncias com vítimas do sexo masculino (1.897).
Ainda assim, o grupo vulnerável mais atingido no primeiro trimestre foram crianças e adolescentes, com 36,4% (51.979) das denúncias. Isso ocorre porque, nesse tipo de categorização, o agrupamento se dá por faixas etárias maiores. Por essa métrica, pessoas idosas foram as segundas mais atingidas, com 33.200 (23,25%) das denúncias.
Confirmando a regra desde que os dados começaram a ser colhidos, no primeiro trimestre deste ano a maior parte das violações ocorreu na casa onde residem a vítima e o suspeito (57.416 denúncias), seguido pela residência da vítima (36.352). Em relação aos suspeitos, nas denúncias recebidas, a maior parte (44,91%) é do sexo masculino (54.838 denúncias), com prevalência na faixa etária entre 40 e 44 anos (7.537). Não há informações sobre faixa de renda e escolaridade prevalente entre os suspeitos de praticarem as violações.
Além disso, nos três primeiros meses de 2023, foram recebidas pela plataforma Disque 100 1.761 denúncias em que a vítima integra a comunidade LGBTQIA+. A maior parte dos afetados são homossexuais do sexo masculino (565), seguida por homossexuais do sexo feminino (380).
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Segundo o ministério, os dados de perfil de vítimas e suspeitos e outras informações sobre as denúncias, como tipo de violação, foram apresentados com a implementação da opção SIC - Acesso à Informação, no
“Agora, de forma aberta, é possível acessar os perfis das vítimas e dos suspeitos, e os tipos de demandas e fazer a análise das denúncias com uma visão gerencial dos dados que são pedidos à Ouvidoria”, explica Sidnei Costa, coordenador-geral do Disque Direitos Humanos.
Bruno Renato Teixeira, ouvidor nacional dos Direitos Humanos, pede que a sociedade se engaje na utilização do Disque 100. “A nova periodicidade e a opção referente ao SIC trazem mais transparência a esse processo, no qual queremos a participação ativa de todas as pessoas: tanto denunciando violações como atuando no desenvolvimento e na promoção de políticas públicas”, diz.
