Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nesta segunda-feira (13), prorrogou o contrato da concessão da Concer na BR-040. A empresa administra, hoje, o trecho de cerca de 190 km da rodovia entre a cidade de Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro (RJ).
O contrato da Concer terminaria na próxima quarta-feira (15) e vale até que o mérito da questão seja julgada pelo Tribunal. A decisão atendeu pedido da própria concessionária que alega buscar um reequilíbrio contratual.
Com o fim do contrato, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assumiria a gestão da rodovia a partir de quinta-feira (16) e, com isso, as
Desequilíbrio do contrato
A Concer alega prejuízos com a concessão e que há um “desequilíbrio econômico-financeiro” no contrato desde 2014.
“O desequilíbrio econômico-financeiro ocorre desde dezembro de 2014 e foi causado, principalmente, pelo descumprimento, pela União, do aditivo contratual que previa aportes públicos para a construção da Nova Subida da Serra (NSS)”, afirma comunicado da empresa.
A Concer diz, ainda, que o prejuízo chega a cerca de R$ 2 bilhões.
Relicitação da BR-040
A BR-040 hoje, é administrada por duas concessionárias. Além da Concer, que opera a rodovia entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora, a Via 040 é a empresa responsável pelo trecho que vai de Juiz de Fora a Brasília. Ambas as empresas querem deixar a concessão e o trecho, completo passará por uma
Conforme antecipou a Itatiaia no fim da semana passada, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dividirá o trecho em três nessa relicitação.
Confira os três trechos criados com a relicitação da BR-040
Rio de Janeiro a Belo Horizonte;
Rota dos Cristais: trecho seguirá de Belo Horizonte até o município de Cristalina, em Goiás;
Rota do Pequi: trecho seguirá de Cristalina a Goiânia e passará por Brasília – este trecho incluirá também um ponto entre BR-040 e BR-060;
