Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio de Janeiro resgataram 24 trabalhadores, sendo 23 migrantes paraguaios, de condições análogas à escravidão em uma fábrica clandestina de cigarros na cidade de Duque de Caxias, na baixada fluminense, durante operação na sexta-feira (8), em conjunto com a Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Trabalho, com apoio do Consulado do Paraguai no Rio de Janeiro.
Conforme depoimentos das vítimas elas foram aliciadas ainda no Paraguai, com a promessa de trabalho no Brasil, por um período de três meses e receberiam salário aproximado de R$ 3.500 por mês. Assim que chegaram no Brasil, em datas diferentes, os trabalhadores tiveram os olhos vendados e foram obrigados a entregar os aparelhos celulares.
Os trabalhadores não receberam o salário prometido, já que as remunerações só seriam pagas ao final dos 90 dias, sendo entregues R$ 500 a cada trabalhador para despesas pessoais com itens como roupas e bebidas, compradas junto ao empregador e ao custo por ele informado.
Alojados no estabelecimento, os trabalhadores estavam proibidos por um vigia de sair do local. Ou seja, os 24 trabalhadores não tinham nenhum tipo de comunicação com o mundo exterior (as paredes eram de concreto, sem janelas). Eles estavam sujeitos a vigilância ostensiva, especialmente através do confinamento e retenção de salário.
No galpão onde funcionava a fábrica, a Auditoria-Fiscal do Trabalho verificou a existência de maquinário próprio para fabricação de cigarros, com ventilação artificial e sem janelas, e muito material para a atividade como fardos de fumo, caixas, rótulos, filtros e cigarros prontos estocados. Em caso de geração de qualquer atmosfera tóxica no ambiente (possível devido à existente de diversos agentes químicos em interação no ambiente, como cola, lubrificante de máquinas e pó de fumo), ou a ocorrência de um incêndio, por exemplo, os trabalhadores estariam sujeitos a uma atmosfera deficiente ou enriquecida de oxigênio, sem meios de resgate.
Alojamento na fábrica com câmera
Também foi inspecionado o segundo andar do estabelecimento, no qual os trabalhadores estavam alojados em três ambientes, sem janelas e com monitoramento por câmera. As condições nas quais permaneciam alojados os eram degradantes, conforme declarações do Ministério do Trabalho.
Os trabalhadores migrantes foram alojados em dormitórios localizados em um segundo andar do galpão, sobre parte da área de produção. Um dos quartos possuía 14 camas. Já em outro havia uma câmera fixada. No local, não havia armários para guarda de pertences, sendo que os trabalhadores improvisavam varais no interior do recinto e havia pequenos caixotes usados para guarda de pertences.
Jornada exaustiva
A fábrica funcionava 24 horas por dia, conforme relatos dos trabalhadores. Sendo assim, os 24 funcionários atuavam em regime de revezamento de duas equipes, uma das 7h às 19h, e outra das 19h às 7h, em regime ininterrupto.
Os trabalhadores não tinham pausa entre a jornada e o almoço era realizado com as máquinas em funcionamento, de forma rápida e através de ajuste entre os colegas para revezamento de posições e sem nenhum descanso semanal.
O trabalho era repetitivo e sem pausas durante a produção, propiciando adoecimento físico e mental. O controle dessa produção era realizado pelo vigia que, periodicamente, buscava a produção de cigarros preparada pelas equipes.
O empregador ainda não foi localizado e o Ministério do Trabalho busca informações complementares para emissão das guias de Seguro-Desemprego, com apoio do Consulado do Paraguai no Rio de Janeiro.
