
Cristiana Nepomuceno
Cristiana Nepomuceno é bióloga, advogada, pós-graduada em Gestão Pública, mestre em Direito Ambiental. É autora e organizadora de livros e artigos.
Direito
Lei nº 15.190/2025 representa um momento decisivo para o licenciamento ambiental brasileiroCristiana Nepomuceno | Novo marco do licenciamento ambiental entra em vigor e redefine regras no país
Direito
Horas perdidas diariamente em deslocamentos ineficientes corroem a qualidade de vida e comprometem direitos fundamentaisCristiana Nepomuceno | O trânsito e o desgaste invisível das pessoas: a omissão estatal como violação de direitos fundamentais
Direito
Contudo, Brasil tem Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio, medidas protetivas ampliadas, políticas integradas de prevenção, atendimento e responsabilizaçãoCristiana Nepomuceno | 25 de novembro: um combate histórico que o Direito ainda não conseguiu encerrar
Direito
O Brasil, anfitrião e protagonista, tem a chance de provar que o futuro verde pode — e deve — começar agora, com regras firmes, visão de longo prazo e compromisso com as próximas geraçõesCristiana Nepomuceno | Mercado de carbono, mudanças climáticas e a COP 30: o Brasil no centro da transição
Direito
Brasil tenta equilibrar o crescimento econômico com a proteção ambientalCristiana Nepomuceno | A nova regulação dos resíduos sólidos e o fortalecimento da economia circular
Direito
Legislação reduziu prazos, mas pouco se avançou em relação ao fortalecimento dos órgãos responsáveis pela execuçãoCristiana Nepomuceno | Falta de estrutura ameaça aplicação da nova Lei de Licenciamento Ambiental
Direito
Dispositivo alterou prazo para requerer certificação de georreferenciamento e a atualização cadastral, ampliando período de dez para 15 anos












