Operação apreende 336 toneladas de fertilizante orgânico sem registro no Mapa em SP

Uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fiscalizou e suspendeu as atividades em uma empresa de Pederneiras, no interior de São Paulo, por produzir fertilizantes orgânicos sem possuir registro de estabelecimento e de produtos junto ao ministério. A indústria também não apresentou aos fiscais a licença ambiental para funcionamento.

A operação ocorreu na última terça-feira (29), a partir de uma denúncia na Ouvidoria do Mapa, e envolveu a equipe de fiscalização da regional do município de Araraquara. Como a empresa não tem habilitação para produzir fertilizantes, os fiscais fizeram a apreensão cautelar de 300 toneladas de fertilizantes a granel, 36.425 kg de produtos ensacados e 3.000 embalagens vazias encontradas no local.

De acordo com a equipe, a empresa foi suspensa e não poderá produzir fertilizantes até regularizar a situação no prazo de 30 dias. A indústria também foi autuada em processo administrativo fiscal, que vai apurar as irregularidades e apreciar a defesa do estabelecimento.

"O Mapa reforça que a plataforma Fala BR, encontrada no site do Ministério da Agricultura, é um instrumento criado para que os cidadãos possam fazer denúncias, elogios, solicitações ou enviar sugestões, de forma anônima ou não", reforçou o ministério em nota.