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Câmara aprova R$ 925 milhões para o MDA e assistência alimentar para conter efeitos do El Niño

Medida Provisória destina R$ 850 milhões à compra de arroz e milho ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e R$ 75 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; texto segue para o Senado

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Câmara aprova R$ 925 milhões para o MDA e assistência alimentar para conter efeitos do El Niño
Sessão deliberativa do Plenário da Câmara • Acervo Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1384/26, que libera um crédito extraordinário de R$ 925 milhões para ações preventivas de abastecimento e segurança alimentar diante dos impactos previstos do fenômeno El Niño no período 2026/2027. Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, o texto segue agora para análise do Senado Federal.

Do montante total aprovado, cerca de R$ 850 milhões serão repassados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a compra e formação de estoques públicos de arroz e milho, além do custeio operacional para manutenção desses alimentos. Os R$ 75 milhões restantes irão para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com foco na distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e famílias em situação de insegurança alimentar.

Na justificativa enviada ao Congresso, o Poder Executivo argumentou que a medida busca antecipar respostas às perdas previstas na produção agrícola e aos eventos climáticos extremos. "Não existe aquisição posterior que recomponha a área de arroz não semeada em outubro de 2026, nem compra emergencial de milho em 2027", destacou a mensagem presidencial.

De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o volume de arroz a ser adquirido, somado às atuais 293,3 mil toneladas armazenadas, elevará o estoque público em cerca de 106%. Esse total equivale a aproximadamente 5,4% da produção nacional da safra 2025/26, o suficiente para atender cerca de 20 dias do consumo no país. Já no caso do milho, a reserva visa suprir a demanda adicional estimada para o Nordeste durante o período de estiagem previsto.

Ainda segundo o governo, a abertura de crédito extraordinário (instrumento utilizado para despesas imprevisíveis e urgentes) se justifica pela rápida mudança no cenário climático. Conforme a mensagem oficial, a probabilidade de ocorrência de um El Niño de forte intensidade subiu 18 pontos percentuais em menos de um mês, atingindo 81% em 9 de julho. O texto também cita as fortes chuvas registradas entre 16 e 23 de julho no Rio Grande do Sul, que atingiram 218 municípios e quase 60 mil pessoas, como um indicativo inicial dos eventos hidrológicos extremos esperados para a região.

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Formada em jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), Giullia Gurgel é repórter multimídia da Itatiaia. Atualmente escreve para as editorias de Agro e Brasil.

 

 

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