O Parque de Exposições da Gameleira deve ter um novo gestor a partir deste semestre, já que está prevista a assinatura do vencedor do processo de licitação para gestão do espaço. O parque tem 98 mil m² e é utilizado para a realização de eventos ligados ao meio rural como rodeios, leilões de animais, provas hípicas, feiras agropecuárias e alguns eventos que necessitam de maior espaço, como mostras de automóveis.
A Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM) é a entidade que venceu o processo para assumir a gestão em parceria com o Governo.
Para entender esse processo de seleção da entidade que vai assumir o Parque, conversamos agora com a diretora-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Luiza Moreira Arantes de Castro.
A Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM) foi procurada por nossa reportagem para comentar a participação da entidade no processo de licitação, bem como para dar a expectativa da assinatura do contrato, mas ainda não houve resposta.
Confira a entrevista:
Itatiaia: Na prática, como se deu esse processo?
A gente fez um chamamento, um processo de seleção pública para uma empresa especializada nos ajudar na prestação do serviço público de registro e genealógico de raças de interesse econômico. Esse serviço embasa a existência das exposições agropecuárias, com provas morfológicas, testes.
O parque tem que continuar sendo um parque, é uma atividade absolutamente relevante para o setor e é uma política pública importante. Pensamos em chamar uma entidade especializada da área para aprofundar. A gente espera ter mais formação de técnicos nas áreas, são metas, inclusive, do contrato. E não só na área relativa na raça de especialidade da vencedora. Inclusive, ela vai ter que promover atividades formativas em relação a outras raças.
A gente espera que tudo o que vier a ser arrecadado pelo uso do parque se reverta a ele mesmo. Esse é um ponto relevante: na transação não há lucro. E sequer confusão entre o patrimônio da entidade e o recurso do contrato de gestão. A ideia é pegar todo esse recurso para melhoria do próprio parque.
Quem passou na porta do parque dez anos atrás viu a mesma imagem que vê hoje. Quem passou há 20 anos, vê a mesma imagem de hoje. Talvez até quem passou em 1910, na fundação, também.
Então o Parque é antigo e continua antigo?
Ele continua antigo, mas isso não reduz sua relevância. Temos que entender o parque como um equipamento relevante para um serviço público. Precisamos de um arcabouço para ajudá-lo a melhorar. Uma das justificativas para esse processo de passar a gestão para o sistema privado, era o custo desse parque para o governo.
Quantas entidades do terceiro setor participaram desse processo?
Tivemos uma entidade participante, mas houve ampla possibilidade de concorrência de todas as entidades de registro genealógico de raças no país. No Brasil, hoje, nós temos registradas 50 no Ministério da Agricultura e Pecuária. É importante que atenda a todos os requisitos para atendimento de qualificação técnica e proposta de trabalho condizente com o interesse do Estado.
A instituição é a Manga Larga Marchador, a ABCCMM. Essa assinatura pode não acontecer ou já é dada como certa?
O governo já homologou e a entidade tem até 24 meses para assinar. Nesse período, o que cabe ao Estado é aguardar o vencedor se organizar para assinar e neste período não se pode abrir um novo processo. É importante que a entidade especializada dê a opinião dela sobre a prestação de um serviço.
A exemplo do Parque da Gameleira, outros estabelecimentos no agro estão em situações parecidas? Onde cabe a participação do terceiro setor?
A gente está inaugurando. É uma legislação que já é aplicada em várias áreas. É importante, ao estabelecer uma modalidade, saber os posicionamentos do Tribunal de Contas. Mas a legislação já é muito usada na cultura, segurança, na educação. No agro, é a primeira, mas a gente tem expectativa de fomentar várias relações com o terceiro setor.
Se em determinada cidade houver um parque governamental, uma cooperativa pode fazer esta parceria de gestão?
São relações como estas, mas precisamos analisar com calma.
Dentre as atividades para aproveitar melhor o Parque, ele poderá ter shows, por exemplo?
Ali existem limitações urbanísticas em relação a alguns eventos, como o máximo de decibéis, por conta de hospitais na região, por exemplo. A entidade não poderá realizar nenhum evento que já não tenha alvará para a região. Mas, o que for possível, poderá fazer, obedecendo às vedações leais. Esperamos um parque mais vivo, com mais feiras e atividades. Está previsto também no programa um trabalho de visitação para quem quiser conhecer as raças.
