O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou à Justiça, na tarde desta terça-feira, 16 pessoas, além das companhias Vale e Tüv Süd por homicídio doloso duplamente qualificado e por diversos crimes ambientais decorrentes do rompimento da Barragem I, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019. A tragédia deixou 270 mortos, sendo 11 ainda desaparecidos.
Onze indiciados e denunciados ocupavam cargos de direção e gerência na mineradora Vale:
1. Fabio Schvartsman (diretor-presidente);
2. Silmar Magalhães Silva (diretor do Corredor Sudeste);
3. Lúcio Flavo Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão);
4. Joaquim Pedro de Toledo (gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste);
5. Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
6. Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste);
7. Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas);
8. César Augusto Paulino Grandchamp (especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste);
9. Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional);
10. Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
11. Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro civil atuava na Gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas).
Da Tüv Süd, empresa alemã responsável pelo laudo que atestou a segurança da barragem, cinco pessoas foram indiciadas e denunciadas:
1. Chris-Peter Meier (gerente-geral da empresa);
2. Arsênio Negro Júnior (consultor técnico);
3. André Jum Yassuda (consultor técnico);
4. Makoto Namba (coordenador);
5. Marlísio Oliveira Cecílio Júnior (especialista técnico).
Para o MPMG, ficou demonstrado, no caso, “promíscua relação entre as duas empresas no sentido de esconder do poder público, sociedade e acionistas a inaceitável situação de segurança de várias barragens de mineração mantidas pela Vale”.
Segundo o promotor e coordenador da força-tarefa sobre o caso, Willian Garcia, o executivo Fabio Schvartsman, que chegou à mineradora logo depois da queda da barragem da Samarco, estava ciente dos riscos da atividade da empresa. Na denúncia, ele cita “profundo e amplo conhecimento” tanto da Vale quanto da Tüv Süd no que diz respeito aos perigos, afirmando que a mineradora sabia pelo menos desde 2017 de riscos na barragem B1, na Mina Córrego do Feijão.
Garcia disse, ainda, que Schvartsman chegou ao comando da Vale com a intenção de fazer com que a mineradora se tornasse a líder no setor mundialmente. Por conta dessa missão, de acordo com ele, o executivo incentivava que problemas que pudessem atrapalhar esse objetivo fossem ocultados. “Ele canalizou esforços para atingir esse objetivo, assumindo riscos inaceitáveis”, afirmou.
A denúncia pediu a proibição de que todos que estão no Brasil deixem o país e também pediu a suspensão da prática de engenharia pelos profissionais ligados a Vale e a Tüv Süd.
Em nota, a Tüv Süd afirmou que “reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos” e que continua “oferecendo cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento”.
A Vale afirma que vai analisar a denúncia antes de se pronunciar formalmente. A mineradora afirma ainda que vai continuar contribuindo “totalmente” com as autoridades. “A Vale reitera sua profunda solidariedade com os familiares das vítimas e demais afetados pela tragédia e sua confiança no completo esclarecimento das causas da ruptura”, diz a empresa em comunicado publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na tarde desta terça-feira.
