MPMG pede extradição de condenado por estupro de vulnerável que reside no Japão

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) requereu à Justiça a adoção de medidas destinadas à localização, prisão e extradição de um homem de 60 anos condenado definitivamente a 20 anos de reclusão pela prática de estupro de vulnerável. O condenado, que atualmente reside no Japão, foi sentenciado pelos abusos cometidos contra uma criança, em Ipatinga, no Vale do Aço.

De acordo com o processo, os crimes ocorreram entre 2008 e 2010. Na época, o autor mantinha relacionamento com a avó da vítima, então com idade entre quatro e cinco anos, e se aproveitava da convivência familiar e de momentos em que permanecia sozinho com a criança para praticar os abusos.

Os fatos vieram à tona anos depois, quando a vítima compreendeu a natureza das violências sofridas e relatou o ocorrido à mãe, que procurou a Polícia Civil. A investigação resultou no oferecimento de denúncia pelo MPMG e, posteriormente, na condenação do acusado.

Durante a ação penal, foram produzidas provas testemunhais e documentais. A condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o processo transitou em julgado.

Após tentativas de localização do condenado, foi constatado que ele havia deixado o Brasil e passado a residir no Japão. Diante da condenação definitiva, o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro requereu a adoção dos mecanismos de cooperação jurídica internacional necessários para viabilizar sua localização, prisão e extradição.

O pedido foi encaminhado à Justiça com requerimento de remessa às autoridades brasileiras responsáveis pela cooperação internacional, entre elas o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Federal, para as providências cabíveis junto às autoridades japonesas.

O MPMG também requereu a decretação da prisão provisória para fins de extradição, com o objetivo de evitar nova evasão e garantir a efetividade do procedimento internacional.

Segundo o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, a medida busca assegurar o cumprimento da condenação imposta pela Justiça brasileira, independentemente de o condenado ter deixado o território nacional.

Para o promotor de Justiça, a cooperação jurídica internacional é um instrumento fundamental para impedir que a saída do país seja utilizada como forma de frustrar a aplicação da lei penal. "Com as medidas requeridas, o objetivo é possibilitar a prisão do condenado no exterior, sua entrega às autoridades brasileiras e o cumprimento da pena fixada pela Justiça", afirma.

 

Com informações da ASCOM MPMG