Justiça da Espanha derruba medida do governo contra imóveis turísticos
Supremo Tribunal espanhol considerou que a norma feria competências regionais
A Justiça da Espanha anulou, nessa quinta-feira (21), uma medida do governo que previa a criação de um registro nacional de imóveis turísticos no país. O sistema havia sido instituído em 2025 como forma de organizar e controlar os aluguéis de curta temporada.
A proposta previa que todos os imóveis destinados a aluguel por temporada, incluindo os anunciados em plataformas como Airbnb e Booking.com, precisariam de um número de registro obrigatório para serem divulgados, com renovação anual.
Na decisão, o Supremo Tribunal apontou que a iniciativa não pode ser centralizada em âmbito nacional porque a gestão do turismo é de responsabilidade das regiões espanholas. Além disso, o modelo unificado não pode se sobrepor aos registros regionais já existentes.
Apesar da anulação da medida, a Corte espanhola manteve a obrigação de que plataformas de hospedagem continuem enviando dados estatísticos sobre os imóveis anunciados, mas sem a exigência de um sistema centralizado único.
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Turismo em alta
A Espanha, um dos destinos turísticos mais visitados do mundo, recebeu cerca de 97 milhões de turistas no ano passado, de acordo com dados do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC). Esse cenário tem intensificado o debate sobre o crescimento dos aluguéis de curta duração e o impacto desse modelo no mercado de moradia e no turismo urbano.
Jornalista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, é repórter multimídia no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Antes passou pela TV Alterosa. Escreve, em colaboração com a Itatiaia, nas editorias de entretenimento e variedades.