Governo estuda reduzir impostos para frear alta das passagens aéreas
Proposta inclui medidas sobre combustível e operações das companhias para aliviar custos do setor
O governo federal avalia a adoção de medidas tributárias para evitar o aumento das passagens aéreas no Brasil, diante da pressão internacional sobre o preço do petróleo após recentes tensões no Oriente Médio. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
A proposta foi elaborada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e encaminhada ao Ministério da Fazenda. O objetivo é reduzir os custos das companhias aéreas e evitar repasses mais elevados aos consumidores.
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Entre as principais medidas em análise está a redução temporária de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), principal insumo do setor e responsável por cerca de um terço dos custos operacionais das empresas. A ideia é que a desoneração valha até o fim de 2026.
O pacote também prevê outras ações, como a redução a zero do IOF para operações das companhias aéreas e a diminuição do imposto de renda sobre contratos de leasing de aeronaves. As propostas foram apresentadas após demandas do setor, por meio da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
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Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a estratégia busca preservar o equilíbrio financeiro das empresas sem interferir diretamente nos preços do combustível ou distorcer o mercado.
As medidas ainda estão em análise pela equipe econômica e podem ser implementadas por meio de decretos e de uma medida provisória.
Jornalista graduada na PUC Minas. Trabalhou como repórter do caderno Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, produziu conteúdos para as editorias Turismo, Gastronomia e Emprego/ Concursos. Atualmente, colabora com as editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo.