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Espanha abre processo de regularização em massa para estrangeiros; entenda

Medida do governo espanhol pode beneficiar cerca de 500 mil imigrantes em situação irregular; brasileiros têm até 30 de junho para solicitar a regularização

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Sede do Supremo Tribunal de Justiça da Espanha, em Madrid • Reprodução/Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha

Entrou em vigor na Espanha um programa de regularização que permite a estrangeiros em situação irregular obter autorização para morar e trabalhar legalmente no país. A estimativa do governo espanhol é que cerca de 500 mil imigrantes sejam beneficiados, a maioria de origem latino-americana.

De acordo com Renata Barbalho, CEO da Espanha Fácil, consultoria especializada em imigração, a iniciativa traz mais estabilidade para quem já vive no país sem documentação ou tem familiares nessa condição.

“Este é um dos processos mais esperados das últimas duas décadas por milhares de brasileiros que construíram uma vida aqui na Espanha. Na prática, a medida abre uma janela real de regularização para milhares de brasileiros que já vivem na Espanha. O texto contempla diferentes situações que permitem solicitar a autorização extraordinária de residência, como casos relacionados à oferta de trabalho, projetos de atividade por conta própria, vínculos familiares ou situações de vulnerabilidade social”, diz Renata Barbalho.

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Critérios para participar

Para solicitar a regularização, é preciso ter entrado na Espanha antes de 1º de janeiro de 2026 e comprovar permanência contínua no país por pelo menos cinco meses.

Essa comprovação pode ser feita por diferentes meios, como documentos médicos, certificados de participação em atividades locais, registros administrativos ou comprovantes de serviços básicos. Além disso, o candidato não pode ter antecedentes criminais nem impedimentos de entrada no país.

O programa contempla três perfis principais:

  • pessoas com oferta de trabalho ou que atuem como autônomas;
  • quem possui vínculos familiares, como filhos menores;
  • indivíduos em situação de vulnerabilidade social relacionada à irregularidade migratória.

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Como fazer a solicitação

O prazo para envio dos pedidos começou na sexta-feira (17/04) e segue até 30 de junho. O processo pode ser realizado tanto online quanto presencialmente.

Renata Barbalho orienta que os interessados organizem a documentação com antecedência para evitar problemas no processo:

“É importante que todos os brasileiros interessados atualizem os documentos que serão solicitados pelo governo espanhol, como antecedentes penais, para adultos, e certidão de nascimento, para menores de idade, todos com Apostila de Haia, certificado emitido por cartórios que autentica documentos públicos brasileiros para uso em mais de 120 países, além de tradução juramentada para o espanhol”, afirma Renata Barbalho, CEO da Espanha Fácil.

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Jornalista graduada na PUC Minas. Trabalhou como repórter do caderno Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, produziu inicialmente conteúdos para as editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo. Atualmente, colabora com as editorias Turismo e Emprego e Concursos.