Entidades do setor hoteleiro acionam Cade contra Booking por aumento de comissões

Entidades da hotelaria brasileira acionaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Booking.com e pediram a suspensão do reajuste das comissões repassadas à plataforma, que pretende elevar a taxa cobrada dos hotéis para 18% a partir de 1º de julho.

Entre os signatários estão a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), a Associação Brasileira de Resorts (ABR), a Brasil Luxury Travel Association (BLTA) e a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).

De acordo com o setor, a comissão cobrada dos hotéis deve subir de 15% a 16% para 18% sobre o valor bruto das reservas, com aviso prévio inferior a 60 dias e sem negociação com os parceiros.

Além do impacto financeiro, as instituições afirmam que a mudança pode afetar a visibilidade dos hotéis nos resultados de busca da plataforma. Estabelecimentos que não aderirem ao novo percentual podem perder posicionamento e, consequentemente, reduzir a taxa de ocupação.

Segundo estimativas apresentadas pelas entidades, em um hotel com receita mensal de R$ 150 mil e metade das reservas originadas pela plataforma, o aumento de 15% para 18% pode representar um custo adicional de cerca de R$ 27 mil por ano apenas em comissões. Em empreendimentos com maior dependência da OTA, o impacto tende a ser ainda mais expressivo.

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Pedido ao Cade

As entidades solicitam ao Cade a abertura de inquérito ou processo administrativo para apuração do caso, além da adoção de medida preventiva para suspender a implementação da taxa de 18% até decisão final.

Também pedem, caso haja comprovação de infração, a aplicação das sanções previstas na legislação, incluindo multa sobre o faturamento da empresa, restrições a contratos com bancos públicos e participação em licitações, além da interrupção das práticas apontadas como abusivas.

A representação solicita, ainda, que o Cade exija da Booking.com dados sobre participação de mercado no Brasil, informações sobre a aplicação do reajuste em outros países e contratos padrão com parceiros, incluindo cláusulas de paridade tarifária.

Em manifesto, as associações afirmam que a plataforma ocupa posição dominante no mercado brasileiro de reservas on-line e teria usado essa condição para impor o aumento de custos de forma unilateral a parceiros altamente dependentes do canal.

“A Booking.com detém posição dominante inquestionável no mercado brasileiro de reservas on-line e utilizou esse poder para impor, de forma unilateral e com prazo exíguo, um aumento expressivo de custos a parceiros que dependem estruturalmente da plataforma para sobreviver. O Cade tem os instrumentos necessários para coibir esse tipo de conduta e nós confiamos que a autoridade agirá para preservar a concorrência e proteger o setor hoteleiro nacional”, diz o manifesto.