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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 41)

Política

STF proíbe tese da 'legítima defesa da honra' para justificar crime de feminicídio; entenda

Julgamento foi retomado nesta terça-feira (1º) e ministros decidiram por unanimidade
Política

Zanin no STF, reunião do Copom, reforma tributária e CPMI: saiba como será a agenda em Brasília em agosto

Início do mês será marcado pela retomada da atividade parlamentar em Brasília
Política

Moraes suspende todos processos sobre revisão da vida toda do INSS

Decisão vale até que o recurso apresentado pela autarquia seja julgado
Política

Moraes dá 120 dias para governo federal fazer diagnóstico da população em situação de rua

O plano deverá conter a elaboração de um diagnóstico atual da população em situação de rua, com identificação do perfil, procedência e de suas principais necessidades
Política

Ministro Alexandre de Moraes depõe à PF em São Paulo sobre agressões no aeroporto de Roma

Empresário Roberto Mantovani Filho e seus familiares são suspeitos de agredir o ministro Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, na Itália
Política

PF vê “possível relação“ em agressão a Moraes com inquérito no STF ao pedir buscas contra suspeitos

Corporação disse haver “possível relação” do caso com investigação dos “atos antidemocráticos”
Política

Saiba quem são os deputados que assinam o pedido de impeachment de Luís Roberto Barroso

Pedido de impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi protocolado nesta quinta-feira (19)
Política

No Amazonas, Rosa Weber lança primeira Constituição traduzida para língua indígena

Língua Nheengatu foi a escolhida; para a ministra, o texto reconhece os direitos territoriais dos indígenas como originários
Política

'Puxam o saco do Lula por uma vaga na PGR ou no Supremo', declara Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participou da apresentação do pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, e criticou 'covardias' com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Política

Senado pede que STF derrube pedido de Silvinei Vasques contra quebra de sigilos na CPMI

Ex-diretor-geral da PRF entrou com mandado de segurança no Supremo para que informações não sejam compartilhadas com parlamentares