Itatiaia
Você está em

Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 24)

Política

STF suspende julgamento que pode descriminalizar o aborto

A relatora do caso, ministro Rosa Weber, votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O julgamento foi suspenso após pedido de destaque feito pelo ministro Luís Roberto Barroso 
Política

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Apenas dois ministros entre os 11 que compõem a Corte votaram a favor da tese do marco temporal: André Mendonça e Kassio Nunes Marques
Política

Advogados de Bolsonaro confrontam delação de Cid e afirmam que ex-presidente 'jogou nas quatro linhas da Constituição'

Um dos advogados de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, escreveu em suas redes sociais que 'eleições são páginas viradas' 
Política

STF marca julgamento que pode autorizar aborto em até 12 semanas 

O julgamento irá ocorrer no plenário virtual da Corte, no qual os ministros inserem os votos, se a necessidade de sessão presencial 
Política

Marco temporal: STF julga tese e CCJ do Senado discute projeto de lei nesta quarta-feira

Julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta quarta-feira; projeto de lei sobre a tese também será discutido hoje na CCJ 
Política

Votação do marco temporal para terras indígenas na CCJ do Senado deve coincidir com julgamento no STF

Julgamento sobre a tese do marco temporal será retomado nesta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal
Política

Presidente da CPMI sobre agenda no STF: ‘Congresso se coloca em papel de inferioridade’

O presidente da CPMI dos Atos Antidemocráticos, deputado Arthur Maia (União-BA), vai pedir uma agenda com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para tratar das recentes decisões monocráticas que derrubaram oitivas da CPMI
Política

STF marca retomada do julgamento de 8 de janeiro no plenário virtual a pedido de Moraes

Plenário julgará Moacir José dos Santos, único réu da primeira leva que responde ao processo em liberdade
Política

Toffoli anula suspeição de substituto de Moro na Lava-Jato

A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) havia declarado a suspeição do juiz federal em 11 de setembro 
Política

Câmara volta a discutir projeto que impede casamento de pessoas do mesmo sexo 

Relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo, e trata entidade familiar apenas entre homem e mulher
Política

Homenagem a Jorge Messias tem clima de campanha ao STF e presença de José Dirceu

Ministro da AGU recebeu, do grupo Prerrogativas, uma medalha de honra ao mérito nessa sexta-feira (15)
Política

Terceiro réu do 8 de janeiro é condenado a 17 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal

Suprema Corte decidiu pela condenação do terceiro réu acusado pela PGR a 17 anos de prisão pelos crimes praticados no 8 de janeiro
Política

STF condena a 14 anos de prisão, 2º réu por atos no 8 de janeiro

Thiago Mathar foi condenado por cinco crimes; Alexandre de Moraes defendeu pena de 14 anos de prisão
Política

8 de Janeiro: saiba quem é o réu condenado a 17 anos de prisão pelo STF

Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, saiu de São Paulo para Brasília (DF) a fim de participar dos atos de 8 de janeiro
Política

Atos de 8 de janeiro: STF condena 1° réu a 17 anos de prisão por 5 crimes

Sentença foi lida pela presidente da Corte, a ministra Rosa Weber
 

 

Belo Horizonte