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Tudo sobre Stf(Página 49)

Ministro refuta tese do marco temporal, mas muda o foco da discussão no plenário do STF
Os magistrados entenderam que a Polícia Federal violou o direito à propriedade privada ao entrarem em um galpão sem mandado e apreenderem as drogas
Advogado foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)
Tese, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se comprovado que estavam sobre o espaço em 5 de outubro de 1988
Manifestação ocorre no sentido Belo Horizonte da rodovia e causa congestionamento quilométrico
O professor Fernando Jayme, da UFMG e o advogado Nazário Nicolau, debateram sobre a escolha.
Primeira Turma do Supremo concordou que não poderia prosseguir com processo após recuo da Procuradoria-Geral da República
Ministro atendeu pedido da defesa do ex-deputado, que alegou piora no estado de saúde de Jefferson
O parlamentar solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne sem efeito a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na perda do mandato até que não existam mais chances de recurso
Acordo foi firmado com a União em mediação do Supremo após redução do tributo no governo Bolsonaro