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Tudo sobre Stf Supremo Tribunal Federal(Página 5)

Política

PGR pede ao STF oitiva com deputado Gustavo Gayer por falas discriminatórias sobre africanos

Grupo de deputadas federais acionou o STF pedindo que Gayer fosse investigado por racismo por declarações dadas durante a gravação de um podcast
Política

Por marco temporal, bancada da bala se une à ruralista e promete aumentar pressão contra STF e governo

Frentes parlamentares podem se juntar ainda à bancada evangélica; governo apoia substitutivo que trata apenas da indenização ao agronegócio
Política

STF tem dois votos a favor de indenizar presos por encarceramento degradante

Propostas divergem na forma da indenização, se em dinheiro ou em abatimento de pena
Política

PGR fecha dez primeiros acordos com réus do 8 de janeiro

Mecanismo permite que acusados se livrem de julgamento; ajuste prevê prestação ser serviços, multa e curso sobre democracia
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Bancada evangélica fala em ações para pressionar magistrados em julgamento sobre aborto

Além de movimentar as redes sociais, bancada fala em mobilizar manifestações de rua para elevar o tom contra a descriminalização
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“Lula é o técnico e sou jogador disciplinado”, diz à CNN Jorge Messias, cotado para o STF

Advogado-Geral da União figura entre cotados para vaga no STF ou substituto de Dino no Ministério da Justiça
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Aborto é legalizado em 77 países mediante apenas solicitação; confira quais

Levantamento da ONG Centro para os Direitos Reprodutivos aponta tendência global pela liberação do procedimento; no Brasil, STF retoma julgamento da questão na próxima sexta
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STF forma maioria para não suspender direitos políticos de Dilma Rousseff

Placar, no momento, tem seis votos contra ações; demais ministros terão até o final desta sexta-feira (22) para apresentarem seus votos
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Entidades pedem que STF adie julgamento da descriminalização do aborto

Julgamento foi marcado para a sexta-feira (22) pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber
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OAB pede para STF rever decisão de julgar réus do 8 de janeiro no plenário virtual

Entidade protocolou requerimento para que os casos sejam analisados de forma online apenas com a anuência dos advogados do processo em questão
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Entenda o que deve acontecer com Appio após decisão de Toffoli que anulou suspeição de juiz

Especialistas ouvidos pela CNN dizem que o juiz não volta a ocupar a 13ª Vara Federal de Curitiba por enquanto
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STF marca retomada do julgamento de 8 de janeiro no plenário virtual a pedido de Moraes

Plenário julgará Moacir José dos Santos, único réu da primeira leva que responde ao processo em liberdade
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Aliados de Messias veem tentativa de 'queimá-lo' na disputa para o STF

Especulações envolvendo o nome do advogado-geral da União visam atrapalhar disputa por vaga na Suprema Corte
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Ministros do STF avaliam pena maior para quem planejou e financiou atos do 8 de janeiro, dizem fontes

Pelo menos cinco crimes estão em discussão: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
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Após morte de Heloísa, Gilmar Mendes diz que PRF “merece ter a sua existência repensada“

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF) relembrou ainda a morte de Genivaldo de Jesus Santos, morto asfixiado em uma viatura da corporação
 

 

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