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Tudo sobre Stf Supremo Tribunal Federal(Página 17)

Política

Gilmar interrompe análise sobre suspensão de crime de prevaricação para juízes e integrantes do MP

Dias Toffoli suspendeu, em 2022, o enquadramento para atos praticados no exercício da função
Política

STF homologa acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS dos estados

Acordo foi firmado com a União em mediação do Supremo após redução do tributo no governo Bolsonaro
Política

Disputa pela marca iPhone: Dias Toffoli apresenta voto a favor da Gradiente

Julgamento deve definir quem é o dono do nome no Brasil; em 2000, fabricante brasileira solicitou registro da “Gradiente iPhone” ao INPI
Política

Moraes manda diretor de Bangu informar sobre estado de saúde de Roberto Jefferson

Político está preso desde outubro; defesa pede transferência para hospital particular
Política

Dallagnol recorre ao STF contra decisão do TSE que cassou mandato

Ex-procurador pede suspensão da decisão e critica entendimento da Corte eleitoral
Política

Saiba quais são os próximos passos da indicação de Cristiano Zanin ao STF

Advogado deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado; ministros da Corte reagiram bem à indicação
Política

Toffoli libera para julgamento recurso de Lira contra denúncia por corrupção

Presidente da Câmara recorre de decisão que o tornou réu; PGR pede arquivamento do caso
Política

Alcolumbre quer ajudar Lula a aprovar indicação de Zanin na CCJ do Senado, dizem aliados

Senador e presidente conversaram pelo telefone na quarta-feira, ocasião em que, segundo seus aliados, Alcolumbre sinalizou disposição em auxiliar na aprovação
Últimas notícias

Lula deve enviar nesta quinta (1º) a indicação de Zanin ao STF para o Senado, dizem fontes

Expectativa é que o presidente comunique a sua decisão em uma reunião formal com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Política

Collor pode apresentar recursos e não vai para a prisão agora; entenda

Defesa do ex-senador disse que vai aguardar a publicação do acórdão para “apresentar os recursos cabíveis”
Política

STF aprova lista tríplice para Lula escolher ministro substituto do TSE

Corte eleitoral enviou lista com três mulheres; vaga foi aberta com a posse de André Tavares como ministro titular
Política

PGR defende no STF que Sergio Moro se torne réu por suposta calúnia contra Gilmar Mendes

Lindôra Araujo descarta ter havido 'brincadeira' em fala do senador sobre 'comprar habeas corpus' do magistrado
Política

STF tem maioria para receber mais 131 denúncias pelos atos do 8 de janeiro

Análise termina às 23h59 desta segunda-feira (29); ao se confirmar o resultado, total de denúncias recebidas chega a 1.176 pessoas
Política

PGR pede que STF anule decisão para Dallagnol indenizar Lula por causa de PowerPoint

Caso envolve apresentação feita pelo então procurador da Lava Jato para ilustrar as acusações contra o petista
Política

STF deve julgar na semana que vem descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

Análise foi interrompida em 2015 e deve ser retomada na quarta-feira (1°); entendimento firmado pelo Supremo deve balizar casos similares em todo o país
 

 

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