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Tudo sobre Stf Supremo Tribunal Federal(Página 17)

Política

Marco temporal: saiba o que está em jogo em julgamento do caso no STF

Tese, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se comprovado que estavam sobre o espaço em 5 de outubro de 1988
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Fachin mantém decisão para instalação de câmeras nas fardas de policiais do RJ

Governo do estado havia pedido para que Bope e Core ficassem de fora; ministro fez ressalva para atividades de inteligência
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Houve quebra de confiança nos militares, mas já está restabelecida, diz presidente do STM à CNN

Joseli Camelo comentou sobre a relação das Forças Armadas com a sociedade após os ataques criminosos de 8 de janeiro
Política

Nunes suspende julgamento sobre derrubada de decreto para exploração de cavernas

Lewandowski suspendeu em janeiro de 2022 norma de Bolsonaro que liberava construções em grutas
Política

Gilmar interrompe análise sobre suspensão de crime de prevaricação para juízes e integrantes do MP

Dias Toffoli suspendeu, em 2022, o enquadramento para atos praticados no exercício da função
Política

STF homologa acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS dos estados

Acordo foi firmado com a União em mediação do Supremo após redução do tributo no governo Bolsonaro
Política

Disputa pela marca iPhone: Dias Toffoli apresenta voto a favor da Gradiente

Julgamento deve definir quem é o dono do nome no Brasil; em 2000, fabricante brasileira solicitou registro da “Gradiente iPhone” ao INPI
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Moraes manda diretor de Bangu informar sobre estado de saúde de Roberto Jefferson

Político está preso desde outubro; defesa pede transferência para hospital particular
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Dallagnol recorre ao STF contra decisão do TSE que cassou mandato

Ex-procurador pede suspensão da decisão e critica entendimento da Corte eleitoral
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Saiba quais são os próximos passos da indicação de Cristiano Zanin ao STF

Advogado deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado; ministros da Corte reagiram bem à indicação
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Toffoli libera para julgamento recurso de Lira contra denúncia por corrupção

Presidente da Câmara recorre de decisão que o tornou réu; PGR pede arquivamento do caso
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Alcolumbre quer ajudar Lula a aprovar indicação de Zanin na CCJ do Senado, dizem aliados

Senador e presidente conversaram pelo telefone na quarta-feira, ocasião em que, segundo seus aliados, Alcolumbre sinalizou disposição em auxiliar na aprovação
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Lula deve enviar nesta quinta (1º) a indicação de Zanin ao STF para o Senado, dizem fontes

Expectativa é que o presidente comunique a sua decisão em uma reunião formal com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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Collor pode apresentar recursos e não vai para a prisão agora; entenda

Defesa do ex-senador disse que vai aguardar a publicação do acórdão para “apresentar os recursos cabíveis”
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STF aprova lista tríplice para Lula escolher ministro substituto do TSE

Corte eleitoral enviou lista com três mulheres; vaga foi aberta com a posse de André Tavares como ministro titular
 

 

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