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Tudo sobre Senado(Página 9)

Política

Desenrola Brasil: Senado deve votar projeto nesta segunda-feira (2) 

A proposta, que trata da criação do programa Desenrola Brasil, também prevê a implementação de um teto para os juros do cartão de crédito
Política

PL que regula apostas esportivas pode impactar oferta de patrocínio no futebol, diz especialista

Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), Andre Gelfi defendeu que o valor da taxação previsto no projeto precisa ser revisto
Política

Desenrola Brasil: projeto é aprovado em comissão e deve ser votado nesta segunda

Em outubro, começa uma nova fase do Desenrola em que dívidas até R$5 mil de pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único vão ser negociadas
Política

Senado reúne prefeitos para discutir reforma tributária

Tema já foi discutido com governadores na Casa e foi alvo de diversos debates também na Câmara
Política

Senado discute regulamentação do cigarro eletrônico no Brasil nesta quinta (28)

Audiência pública deve reunir médicos, cientistas e membros de entidades representativas para tratar da questão
Política

Oposição deve apresentar pedido de plebiscito sobre o aborto nesta terça-feira (26)

Um plebiscito antecede a discussão de propostas legislativas; segundo apuração da CNN, 43 assinaturas já foram recolhidas, suficiente para a matéria tramitar
Política

Desenrola Brasil inicia nova etapa hoje (25); PL deve ser votado esta semana no Congresso 

A ideia da liderança do governo é aprovar o projeto de lei que criou o Desenrola Brasil ainda esta semana. Texto precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, antes de ser analisado pelo plenário
Política

Lula finaliza conversas para indicar novo PGR; Aras deixa cargo amanhã (26) 

O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo do Procurador-Geral da República precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal 
Política

Oposição consegue assinaturas para plebiscito sobre descriminalização do aborto  

Parlamentares de oposição, liderados pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), defendem a realização de um plebiscito sobre a descriminalização do aborto nas eleições de 2024
Política

Senadores criticam STF por realizar julgamentos de pautas em tramitação no Congresso

Senadores de diferentes partidos acusam o STF de interferir nos trabalhos do Poder Legislativo ao pautar julgamentos de temas como descriminalização do aborto e do porte de drogas, além da tese do marco temporal
Política

Presidentes da CBF e da comissão de arbitragem entram na mira do Senado e são convidados para audiência

Audiência pública discutirá erros de arbitragem no Brasileirão, e senadores aprovaram convites para o presidente da CBF e da comissão de arbitragem
Política

Câmara discute repasse federal ao Fundo de Participação dos Municípios 

Debate, marcado para às 14h, vai tratar da queda de arrecadação das cidades por conta da redução na população dos municípios. O presidente do IBGE é aguardado na audiência
Política

8 de janeiro: presidente da CPMI anuncia ação no STF para garantir depoimentos 

O presidente da CPMI dos Atos Antidemocráticos, Arthur Maia (União-BA), vai pedir nesta terça-feira (19) aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para ingressarem com ação no STF
Política

PEC do Plasma prevê venda de parte do sangue humano; projeto divide o Senado

Proposta seria analisada na CCJ na quarta-feira mas teve votação adiada em busca de texto consensual
Política

Minirreforma eleitoral: projeto começará a tramitar pela CCJ do Senado 

O projeto de lei, aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados, prevê cerca de 40 mudanças na legislação eleitoral. O texto precisará ser aprovado pelo Congresso até 6 de outubro, para que as mudanças entrem em vigor nas eleições de 2024.