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Política

‘As pessoas querem se virar por conta própria e não ficar presas a CLT’, diz Lula sobre regulamentação de apps Uber e 99

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros para aumentar a proteção previdenciária dos trabalhadores
Mundo

Ex-Twitter, X vai combater conteúdo relacionado a abusos sexual de adolescentes

A rede social de Elon Musk anunciou a construção de um “Centro de Excelência para a Segurança” em Austin, no Texas (EUA)
Política

Regulamentação de aplicativos de transporte e entrega deve ser enviada ao Congresso até fevereiro, diz ministro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que deverá se reunir, na próxima semana, com as empresas de aplicativos de transporte, incluindo a Uber e a 99, para selar o acordo. O governo também irá se reunir com representantes dos aplicativos de entrega, entre eles o Ifood
Política

Senado prevê votação de projeto que regulamenta apostas esportivas nesta semana 

Relator da proposta, senador Ângelo Coronel, chegou a ler o parecer favorável ao texto na semana passada, mas reunião terminou sem que o projeto fosse votado
Política

Projeto que regulamenta apostas esportivas será votado no plenário do Senado na próxima terça-feira

Projeto de Lei será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no período da manhã e, à tarde, seguirá para o plenário, segundo adiantou o presidente Rodrigo Pacheco
Política

Lula deve receber proposta de regulamentação de apps de transporte nos próximos dias 

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pretende entregar ao presidente Lula o resultado das negociações com os aplicativos de transporte de passageiros, incluindo a Uber e a 99 
Política

Regulamentação de aplicativos de transporte deve ser concluída na semana que vem, anuncia ministro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta segunda-feira (23), no Palácio do Planalto
Política

Senadora apresenta projeto para regulamentar cigarros eletrônicos no Brasil

Importação e propaganda do dispositivo é proibida no Brasil desde 2009; ainda assim, dados apontam que mais de 2 milhões de brasileiros usaram o produto em 2022
Política

Regulação de trabalho por aplicativo avança com proposta do governo, mas diálogo com plataformas ainda é ponto de tensão

Grupo de trabalho criado pelo governo quer estabelecer piso mínimo para remuneração, contribuição social e segurança no trabalho.
Política

Prefeitura vai regulamentar nesta semana as gratuidades em ônibus de BH

Prefeito Fuad Noman deve publicar nos próximos dias a regulamentação das novas regras no Diário Oficial do Município 
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Entenda todas as mudanças nas regras das apostas esportivas após aprovação da Medida Provisória

Taxação para empresas será de 18%, enquanto prêmios acima da da isenção pagarão 30%
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Saiba o que muda com a medida provisória de Lula que regulamenta bets e casas de apostas no Brasil

Governo Federal de Lula (PT) publicou a medida provisória para regulamentação das casas de apostas nesta terça-feira (25)
Política

Regulamentação das apostas esportivas irá à Câmara em agosto, prevê Haddad

A regulamentação das apostas esportivas deve acontecer por meio de projeto de lei enviado à Câmara dos Deputados, avalia o ministro da Fazenda
Ciência e Tecnologia

Regulamentação da inteligência artificial é urgente e complexa, diz especialista

À CNN Rádio, o pesquisador João Archegas defendeu que projeto de regulamentação aprovado pela União Europeia vai legitimar processo em outros países, como o Brasil
Ciência e Tecnologia

França aprova lei para regular atuação de influenciadores

Norma proíbe promoção de produtos e serviços de risco e prevê pena de até dois anos de prisão