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O Plenário do Senado aprovou em dois turnos, na noite desta quarta-feira (22), a PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto segue para análise da Câmara dos Deputados
O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta quarta-feira (22), a PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal
O Plenário do Senado irá votar nesta quarta-feira (22) a PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que haveria as duas votações para concluir a aprovação. O texto precisa do aval de 49 senadores em cada turno de votação.
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, adiantou que se reunirá com líderes do Senado na próxima terça-feira para decidir sobre votação da PEC das decisões monocráticas
O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a PEC da Reforma Tributária, que visa simplificar a cobrança de impostos no país
Aprovação do calendário especial reduz o prazo para tramitação da PEC da reforma tributária no Senado Federal
Resultado mantém cariocas na zona do rebaixamento, só que mais próximos dos times fora do Z4; Pec e Orellano marcaram
Relatório da PEC da reforma tributária foi entregue pelo senador Eduardo Braga à CCJ no último 25 de outubro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foram convidados para participar do debate, que irá ocorrer na próxima terça-feira (31), às 14h
Texto prevê que magistrados do STF não poderão cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara por meio de decisão monocrática
Senadores que apoiam proposta querem limitar votos monocráticos dos ministros do Supremo
PEC só poderá ser votada após cinco sessões, que é o prazo determinado pelo regimento interno; expectativa é que votação ocorra em novembro
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou no início do mês que a PEC deve ser promulgada ainda neste ano
Parlamentares questionam decisões do STF que seriam da alçada do legislativo