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Tudo sobre Pec

Política

‘O presidente decidiu ampliar o debate’, diz Lewandowski sobre a PEC da Segurança Pública

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, de autoria do ministro Ricardo Lewandowski, foi apresentada nesta quarta-feira (7) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política

Lula discutirá PEC da Segurança Pública com Lewandowski em reunião no Palácio da Alvorada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprirá as agendas desta quinta-feira (1) no Palácio da Alvorada, que é a residência oficial do presidente da República
Política

‘Não tenho uma posição formada’, diz Pacheco sobre a PEC das praias

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (3) que não tem uma posição formada sobre a chamada PEC das Praias, que prevê a privatização das áreas de acesso às praias. A pauta ainda não tem data para ser votada no Plenário do Senado
Política

Votação da PEC Antidrogas em primeiro turno no Senado começa nesta terça; julgamento no STF está parado

Votação da PEC em segundo turno, entretanto, deverá ocorrer entre a última semana do mês e o início de maio
Política

Votação da PEC Antidrogas no Senado é marcada para terça-feira (16)

Entretanto, segundo turno de votação da PEC deverá ocorrer apenas entre o fim do mês e o início de maio
Política

Governo constrói acordo com parlamentares, e perspectiva é de aprovação da PEC das Igrejas até a Semana Santa

Parlamentares liderados por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) estiveram reunidos com representantes do Ministério da Fazenda no último dia 12; novo encontro está marcado para segunda-feira (18)
Política

Crivella projeta promulgação da PEC das Igrejas até Semana Santa, mas, texto ainda precisa passar pelo Senado

PEC pode ir à votação no plenário da Câmara ainda nesta terça-feira (27); texto foi aprovado na CCJ e em comissão especial
Política

PEC que amplia imunidade tributária para igrejas é aprovada em comissão e segue para plenário da Câmara

PEC recebeu aprovação unânime em votação simbólica em comissão mista na Câmara dos Deputados; Crivella indica haver acordo com governo para aprovação no plenário
Política

PEC que isenta IPVA para carros com mais de 20 anos será pautada no plenário na próxima semana

Minas Gerais e outros dois estados brasileiros são os únicos a cobrar IPVA com veículos com data de fabricação superior a 20 anos
Política

Deputada espera que Câmara aprove PEC que limita decisões do STF: ‘É a nossa obrigação’ 

Após aprovação no Senado, proposta segue para Câmara, onde ainda não há previsão de data para que seja discutida
Política

Em meio a tensões, pesquisa aponta apoio popular à PEC que limita STF

66% dos entrevistados concordam com o texto que foi aprovado pelos senadores na quarta (22) e foi para análise da Câmara.
Política

Pacheco reage após críticas de membros do STF e diz que foi ‘agredido gratuitamente’ 

Presidente do Senado foi alvo de críticas dos magistrados por conta da aprovação da PEC que impede decisões monocráticas na corte 
Política

Presidente Barroso e decano Gilmar Mendes endurecem críticas à PEC, aprovada pelo Senado, que limita as decisões individuais no STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso afirmou não haver razão para 'mudanças constitucionais' que alterem as regras da Corte
Política

Líder de Lula no Senado explica voto a favor de restrições ao STF: 'estritamente pessoal' 

Jaques Wagner afirmou que decisão de apoiar proposta foi pessoal e fruto de um acordo que modificou o texto aprovado
Política

Base de Lula ajudou na aprovação de PEC que limita decisões no STF

15 dos 52 votos favoráveis à proposta foram de parlamentares que estão em partidos ligados ao Planalto