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Tudo sobre Nunes Marques(Página 2)

Política

Homenageado, ministro do STF vai faltar à cerimônia da Medalha JK, entregue pelo governo de Minas

Kassio Nunes Marques não poderá comparecer ao evento, marcado para esta terça-feira (12), em Diamantina   
Política

Nunes Marques vai receber Medalha JK, entregue pelo governo de Minas

Ministro do STF consta em lista de agraciados com comenda concedida anualmente em Diamantina; desembargador indicado para o STJ também será agraciado 
Política

STF: Nunes Marques libera ações penais contra réus do 8 de janeiro para julgamento

A procuradoria-geral da República pediu condenação por cinco crimes; somadas as penas podem chegar a 30 anos de prisão
Brasil

STF determina volta de dados sobre feminicídios e mortes por policiais em plano de segurança

Indicadores foram retirados em versão do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social editado no governo Bolsonaro
Brasil

STF forma maioria contra uso da “legítima defesa da honra” em crimes de feminicídio

Argumento não poderá ser usado por réus em julgamentos no júri popular; julgamento foi suspenso e será retomado após recesso do Judiciário
Política

TSE forma maioria para não tornar  Braga Netto inelegível, e futuro de Bolsonaro será decidido na sexta-feira

Ministros do TSE julgaram que Braga Netto, vice-candidato na chapa de Jair Bolsonaro (PL), não cometeu práticas ilícitas em relação ao encontro com diplomatas no ano passado
Política

3 x 1 no TSE: ministro André Ramos Tavares vota pela condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos

Três ministros do TSE votaram nesta quinta-feira (29); dois deles indicaram que houve abuso de poder por Jair Bolsonaro (PL) em reunião com embaixadores no ano passado
Política

Senadores recorrem de arquivamento de apuração contra Ricardo Barros aberta após CPI da Covid

Nunes Marques arquivou procedimento a pedido da PGR, que não viu indícios mínimos para uma denúncia
Política

Nunes Marques vota para que dívida de MG com a União fique suspensa até dezembro

Governo Lula defende derrubada de decisão que autorizou Zema a iniciar processo do Regime de Recuperação Fiscal
Política

STF começa a julgar na sexta (23) liminar que autoriza MG a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal

Julgamento pelo plenário virtual vai até o próximo dia 30 de junho
Política

Nunes Marques diz que não votou no julgamento sobre vaga de Deltan porque ficou sem internet

Equipe do ministro do STF disse que ele estava em uma região com conexão instável
Brasil

STF anula apreensão de 695 quilos de cocaína por falta de mandado de apreensão

Os magistrados entenderam que a Polícia Federal violou o direito à propriedade privada ao entrarem em um galpão sem mandado e apreenderem as drogas
Política

Nunes suspende julgamento sobre derrubada de decreto para exploração de cavernas

Lewandowski suspendeu em janeiro de 2022 norma de Bolsonaro que liberava construções em grutas
Política

Nunes Marques assume vaga titular no TSE nesta quinta-feira (25)

Ministro ocupará posição deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano
Política

STF aprova Nunes Marques para ministro efetivo do TSE

Magistrado atuava como substituto na Corte eleitoral e assume vaga deixada por Lewandowski
 

 

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