Belo Horizonte
Itatiaia
Você está em

Tudo sobre Nova Lei

Agro

Nova Lei dos Agrotóxicos: saiba o que deve impactar na vida do produtor rural

Projeto de lei, aprovado pelo Senado,  atende a necessidade de atualização da legislação. Mas, deixa de proibir o uso de produtos que não dispõem de mecanismos contra os riscos ao meio ambiente e à saúde pública  
Minas Gerais

Polícia de MG diz não ter recursos para manter Delegacias da Mulher abertas 24h

Nova lei federal publicada nesta terça-feira (4) trata sobre o funcionamento 24h das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher
Minas Gerais

Nova lei de bilhetagem eletrônica em ônibus de BH não proíbe pagamento com dinheiro; entenda

O prefeito de Belo Horizonte sancionou uma lei que cria novas formas de pagamento no ônibus municipal