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Tudo sobre Municipios

Aprovação de equivalência significa que os estabelecimentos registrados poderão vender seus produtos em âmbito nacional  
Recurso dos cofres públicos será destinado à compensação por perdas nos fundos de participação dos municípios e estados e quedas na arrecadação do ICMS
Adiamento da discussão do marco temporal ocorreu a pedido dos líderes da Câmara, e na sessão desta quinta-feira (9) parlamentares discutem o PLN 40
Debate, marcado para às 14h, vai tratar da queda de arrecadação das cidades por conta da redução na população dos municípios. O presidente do IBGE é aguardado na audiência
Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) que prevê a recomposição do ICMS para estados e municípios; proposta segue para o Senado
O governo Lula adotará ainda uma segunda medida para aliviar a pressão sobre os municípios, aumentando repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.
Levantamento aponta que quase metade das prefeituras de Minas aumentaram as despesas e enfrentam queda nas receitas
Entidade divulgou nesta quarta-feira (30) um manifesto afirmando que prefeituras enfrentam aumento de despesas e queda nas receitas
Câmara dos Deputados aprovou a urgência na votação do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores
Acumuladores de animais possuem uma compulsão por reunir um número excessivo de animais em ambientes domésticos, proporcionando a ocorrência de zoonoses
Fundação espera receber, pelo menos, 50 doadores por dia em média
Governador interino, presidente da Assembleia Legislativa assinou lei complementar durante evento no Expominas, em BH
Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional, disse que setores do governo federal montaram “força-tarefa” em prol de municípios
Recursos não usados em convênios de ano anteriores, poderão ser usados no ano vigente