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Juiz de Fora

ECA Digital estabelece responsabilidade sobre exposição de crianças e adolescentes na internet

Em participação no quadro Itatiaia Entrevista, advogada explica que uso comercial da imagem de crianças e adolescentes na internet necessitam de autorização por meio de Alvará Infantil
Juiz de Fora

Cultivo, comércio e doação da planta espirradeira são proibidos em Juiz de Fora

Lei já está em vigor e foi inspirada pelo risco de intoxicação a animais e crianças.
Minas Gerais

Suspeitos de usar câmera e escuta em prova de legislação são presos em Minas

Os quatro foram presos após a prova e responderão por fraude processual
Mundo

Projeto de lei visa proibir mudança de gênero na Rússia

De forma mais ampla, o texto busca proibir “a tramitação de uma mudança da identidade civil, sem que haja uma operação”
Brasil

Cidades não cumprem lei que combate racismo em escolas

Norma obriga ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas instituições de ensino
Ciência e Tecnologia

WhatsApp pode se tornar ilegal no Reino Unido  

Projeto de lei em discussão no parlamento britânico pode exigir que plataformas digitais façam moderação de conteúdo
Ciência e Tecnologia

Europa vai impor novas obrigações a plataformas digitais

Medidas incluem apresentação de algoritmos a reguladores, auditorias anuais e mais transparência em anúncios
Política

Acervos privados de presidentes: saiba as regras para joias, relógios, colares e outros presentes 

Entendas a legislação que trata dos presentes recebidos pelos presidentes da República e formação de acervos privados
Brasil

Especialistas pedem mudanças na legislação após caso Lojas Americanas

Lei em vigor não distingue gestão fraudulenta de crise comum
Agro

Uso da água da chuva por produtores rurais tem regras regidas por lei; saiba quais são

Especialista alerta que não é permitido desperdiçar, desviar o curso natural ou poluir, sob pena de multas ou indenizações
 

 

Belo Horizonte