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Política

Relator defende excluir rações para pets do ICMS adicional proposto por Zema

Parecer de João Magalhães, líder do governo na Assembleia, sugere que alíquota complementar valha até 2026; texto deve ser votado por comissão ainda nesta segunda (25)
Política

ICMS sobre supérfluos volta à pauta da Assembleia de Minas em meio a pressões sobre Zema

Comissão de Fiscalização Financeira deve se reunir nesta segunda (24) a fim de analisar emendas; para valer em 1° de janeiro de 2024, alíquota adicional precisa ser aprovada ainda neste mês
Política

Jet skis e escavadeiras podem ser taxados com ICMS adicional em Minas

Emendas da deputada Ana Paula Siqueira tratam, além da inclusão dos itens, da retirada de bens como celulares e rações para pets da lista de bens tido como supérfluos
Política

Governador em exercício defende ICMS sobre supérfluos, mas não descarta 'ajustes'

A despeito de críticas, Mateus Simões afirmou que ideia é ‘retomar’ cobrança que vigorou até o fim do ano passado em Minas Gerais 
Política

ALMG já pode votar em 1° turno aumento do ICMS sobre bens supérfluos, como bebidas e cigarros 

Deputados da Comissão de Fiscalização Financeira analisaram texto nesta terça-feira (12), em meio a debate sobre tamanho do rol de produtos tidos como não essenciais   
Política

Zema propõe tornar permanente imposto adicional sobre bebidas alcoólicas

Governador enviou projeto de lei para cobrar dois pontos percentuais de ICMS sobre cervejas, cigarros, armas e perfumes
Política

Governo Zema quer retomar imposto adicional sobre cerveja, cigarro e armas

Cobrança de ICMS sobre bens supérfluos foi criada em 2011, no governo Anastasia, e interrompida em 2022 por ALMG não ter aprovado prorrogação
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