Segundo o PL, o poder público deverá garantir o transporte dos candidatos caso não seja possível oferecer locais de prova a distâncias e acesso considerados razoáveis
Enem é composto por provas de linguagens, ciências humanas, matemática e ciências da natureza que, juntas, somam 180 questões objetivas de múltipla escolha, além de uma prova de redação