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Tudo sobre Dias Toffoli(Página 3)

Política

Toffoli defende obrigatoriedade do juiz de garantias e propõe um ano para implantação

Para o ministro, CNJ deve supervisionar adoção de regras para adequar o Judiciário ao novo modelo; ele vai terminar seu voto na quinta (10)
Brasil

STF determina volta de dados sobre feminicídios e mortes por policiais em plano de segurança

Indicadores foram retirados em versão do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social editado no governo Bolsonaro
Brasil

STF forma maioria contra uso da “legítima defesa da honra” em crimes de feminicídio

Argumento não poderá ser usado por réus em julgamentos no júri popular; julgamento foi suspenso e será retomado após recesso do Judiciário
Agro

STF forma maioria para anular trechos de decreto sobre agrotóxicos editado por Bolsonaro

Julgamento do caso ocorre no plenário virtual, em que não há debate sobre o tema; prazo para os integrantes da Corte apresentarem o voto termina às 23h59 desta sexta-feira (30)
Política

STF anula provas de processo contra ex-governador do Rio, Anthony Garotinho

Garotinho responde a processo na Justiça do RJ por recebimento de propina para construção de casas populares
Política

Toffoli rejeita recurso de Deltan Dallagnol contra cassação

Ex-deputado pedia suspensão de decisão do TSE que levou à perda de mandato
Política

Piso da enfermagem: julgamento no STF volta a ser suspenso após pedido de vista de Toffoli

Julgamento sobre legalidade do piso para a enfermagem já havia sido interrompido em maio no tribunal
Política

Toffoli manda para 1ª instância ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

Caso é de quando ex-presidente era deputado e disse que a congressista não merecia ser estuprada porque a considerava 'muito feia'
Política

Moraes segue Toffoli e vota para Podemos herdar vaga de Deltan na Câmara

STF julga, nesta sexta-feira (9), o destino do mandato parlamentar ocupado pelo ex-procurador do MPF; Podemos e PL estão na disputa 
Política

STF começa a julgar nesta sexta decisão sobre substituto de Dallagnol na Câmara

O julgamento será pelo plenário virtual do Supremo, com início à 0h e vai até 23h59 de sexta
Política

Dias Toffoli será relator do pedido para suspender cassação do mandato de Dallagnol

O parlamentar solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne sem efeito a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na perda do mandato até que não existam mais chances de recurso
Política

Disputa pela marca iPhone: Dias Toffoli apresenta voto a favor da Gradiente

Julgamento deve definir quem é o dono do nome no Brasil; em 2000, fabricante brasileira solicitou registro da “Gradiente iPhone” ao INPI
Política

Toffoli libera para julgamento recurso de Lira contra denúncia por corrupção

Presidente da Câmara recorre de decisão que o tornou réu; PGR pede arquivamento do caso
Política

Dias Toffoli é internado com Covid-19 em Brasília

Gabinete do ministro do STF disse que ele 'passa bem e está sendo tratado com antiviral e sintomáticos', mas não há previsão de alta
Política

8 de janeiro: Dias Toffoli acompanha Moraes e vota para aceitar denúncia contra 100 pessoas

Placar é de 2 a 0 para tornar rés pessoas que foram detidas e estão presas por envolvimento nos atos golpistas