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Senado contraria STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a tese do marco temporal e a classificou como inconstitucional
Há 2 anos
Política
STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Apenas dois ministros entre os 11 que compõem a Corte votaram a favor da tese do marco temporal: André Mendonça e Kassio Nunes Marques
Há 2 anos
Política
Retomada de julgamento do marco temporal no STF volta atenções a voto de Zanin
Ministro esteve reunido com representantes indígenas, do governo, e da bancada ruralista
Há 2 anos
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