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Tudo sobre Decreto(Página 2)

Brasil

SUS vai ofertar absorventes higiênicos gratuitamente a pessoas em situação de vulnerabilidade

O presidente Lula assinou, no Dia Internacional das Mulheres, um decreto criando o  Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual
Política

Lula assina PL da igualdade salarial e cita 'golpe em Dilma' como exemplo de retrocesso

Presidente apresentou projeto de lei da igualdade salarial entre homens e mulheres e assinou vários decretos 
Política

Prefeitura publica decreto para divulgação da agenda de compromissos de agentes públicos

Os dados serão incluídos no portal da transparência sob supervisão da Controladoria Geral do Município
Política

Gilmar Mendes atende pedido do governo Lula e suspende ações que pedem liberação de armas

Decisão do ministro do STF suspende ações a favor da liberação de armas em instâncias inferiores do Poder Judiciário 
Política

Fuad Noman proíbe bloqueios de vias ou ocupações de praças em Belo Horizonte

Prefeito cita mobilização que está sendo convocada para ato às 18 horas, na Praça da Liberdade
Política

Senado aprova decreto de intervenção federal decretado por Lula e válido até 31 de janeiro

Senadores aprovaram decreto em votação simbólica nesta terça-feira (10) 
Política

Lula revoga decretos assinados por Mourão no último dia do governo Bolsonaro

Medidas foram anuladas por decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2)