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Políticos estrangeiros podem ser eleitos no Brasil? Entenda o que determina a lei

Constituição Federal permite que pessoas com origem fora do país entrem na política, mas há cargos privativos para brasileiros natos
Política

Lira cita ataque à democracia no 8 de janeiro e pede 'cada poder nos seus limites'

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, participou de seminário pelos 35 anos da Constituição nesta quarta-feira (4)
Política

No Amazonas, Rosa Weber lança primeira Constituição traduzida para língua indígena

Língua Nheengatu foi a escolhida; para a ministra, o texto reconhece os direitos territoriais dos indígenas como originários
Política

PSOL pede que STF declare ilegalidade do Artigo 142 da Constituição

Supremo já decidiu sobre o assunto, em 2020, e disse que artigo não sustenta qualquer ato fora da Constituição
 

 

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