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Brasil

CNJ analisa caso de juiz que conduziu júri popular da boate Kiss; julgamento foi anulado

A Justiça considerou à época que o sorteio do júri não ocorreu dentro do prazo estabelecido em lei, e que o juiz teria conversado em particular com os jurados.
Política

Desembargadora do TJMG é investigada no ano da aposentadoria

CNJ abriu processo disciplinar para investigar Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa
Política

CNJ ouve Deltan Dallagnol em investigação sobre possíveis falhas na Lava Jato

Ex-procurador é ouvido na condição de testemunha, não podendo se eximir da obrigação de depor
Política

Toffoli defende obrigatoriedade do juiz de garantias e propõe um ano para implantação

Para o ministro, CNJ deve supervisionar adoção de regras para adequar o Judiciário ao novo modelo; ele vai terminar seu voto na quinta (10)
Brasil

Conselho Nacional de Justiça nega processo contra juíza que citou raça de homem negro para justificar condenação

Na ocasião, o homem foi condenado a 14 anos e dois meses de prisão
Política

Deputada Carla Zambelli vai depor à PF sobre contratar hacker para invadir site da Justiça 

Depoimento está marcado para 14h desta segunda (7), mas parlamentar pode ficar em silêncio 
Política

Saiba quem é Carla Zambelli, alvo de operação da PF sobre invasões no sistema do Judiciário

Eleita em 2018, deputada federal se tornou figura importante da extrema-direita, com atuações em crises, como nas saídas de Sergio Moro e Regina Duarte do governo Bolsonaro
Brasil

Mutirão carcerário vai revisar mais de 100 mil processos a partir desta segunda 

Trabalho terá duração de um mês e será feito em todo o país 
Política

Após fala sobre bolsonarismo, Barroso assumirá presidência de órgão que julga conduta de juízes

Ministro do STF assumirá o comando do Conselho Nacional de Justiça em outubro
Brasil

CNJ investiga juíza que impediu interrupção da gravidez de criança estuprada

A juíza não foi afastada do cargo, uma vez que não trabalha mais na vara infantil
Política

CNJ aprova reserva de 3% das vagas de juízes para indígenas

Nova norma passa a valer em 60 dias após a publicação no Diário de Justiça e não se aplica a editais e concursos divulgados anteriormente
Política

Flávio Bolsonaro aciona CNJ por informações sobre presos por crimes contra policiais

Em 2015, mudança na legislação tornou hediondos os crimes contra agentes de segurança e familiares; 50 profissionais já foram baleados no Rio neste ano
Brasil

Dez anos de casamento homoafetivo no Brasil: resolução oficializa o amor, garante direitos e protege casais

Publicada em 14 de maio de 2013, resolução do CNJ obrigou cartórios de todo o país a celebrarem o casamento de casais do mesmo sexo
Minas Gerais

Fim dos manicômios judiciários: estudante de jornalismo declara que é 'um sobrevivente' 

O ativista social e estudante de jornalismo ficou preso em um manicômio após ser considerado como semi-imputável pela Justiça
Brasil

CNJ aprova resolução para proteger adolescentes ameaçados de morte

No caso de menores que cumprem medida socioeducativa, está prevista a transferência do adolescente para outra cidade
 

 

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