A proposta replica o modelo que já ocorre em Maceió, em que os carroceiros precisam doar, de forma voluntária, os animais para ter acesso aos benefícios do município
A previsão meteorológica deste domingo (8) indica que o céu fica parcialmente nublado, também com a possibilidade de chuvas, raios e rajadas de vento, especialmente a partir da tarde.
O texto, aprovado em primeiro turno, prevê a inclusão imediata de pessoas idosas em situação de violação de direitos no Programa Municipal de Assentamentos (Proas)
O direito à objeção de consciência é garantido pela Constituição Federal, que permite a recusa em cumprir obrigações legais por crença religiosa, filosófica ou política
O texto estabelece que a adoção do modelo deve ser voluntária e formalizada por meio de ato administrativo entre a unidade escolar e a prefeitura de BH
Apesar da votação apertada, a proposta foi aprovada em primeiro turno na CMBH na última terça-feira (3), com 24 votos “sim”, 13 “não” e três abstenções
O texto veda a utilização da reserva de vagas baseados em cor, etnia ou gênero em provas para cargos e empregos na administração pública direta ou indireta do município
