O texto, aprovado em definitivo, estabelece que as operadoras de telefonia e prestadoras de serviços terão um prazo determinado para fazer a remoção do material
Na decisão, os desembargadores entenderam que ficou comprovado que houve falhas de projeto, indefinições técnicas e inadimplementos por parte da Administração
A proposta, protocolada na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (4), propõe alterar o nome do Parque Fort Lauderdale, localizado ao pé da Serra do Curral
A lei foi sancionada em setembro deste ano pelo prefeito, mas com veto ao artigo que obrigava o Executivo a realizar atividades como eventos, feiras e caminhadas para celebrar a data
Em audiência na ALMG, um representante apontou falta de imóveis como entrave para adoção do modelo no reassentamento de moradores que vivem às margens da rodovia
Segundo o requerimento que deu origem à sessão desta terça-feira (28), representantes de movimentos sociais estariam sendo alvos de ameaças devido às ocupações
