Se a Islândia aderir à UE, a Noruega fica sozinha no Espaço Econômico Europeu

No sábado, dia 29 de agosto, os islandeses decidem se o governo deve retomar as negociações de adesão à União Europeia, suspensas há quase uma década. Mas há uma capital europeia acompanhando a votação com especial atenção: Oslo. A Noruega é o país fora da UE com mais em jogo, sobretudo se vencer o "Sim".

Se a Islândia tornar-se membro pleno, o Espaço Econômico Europeu ficará reduzido a apenas dois participantes: a Noruega e o minúsculo Liechtenstein. Na prática, o acordo bilateral entre a UE e Oslo substituiria o modelo multilateral vigente desde 1994, deixando a Noruega como o único país de peso no mercado único europeu sem assento à mesa de decisões.

O que é o Espaço Econômico Europeu

O EEE nasceu em 1994 como solução para países que queriam acesso ao mercado único da UE sem aderir formalmente ao bloco. O acordo estende as regras comerciais, a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais a três nações não membras: Islândia, Liechtenstein e Noruega.

Originalmente, o EEE incluía também Áustria, Finlândia e Suécia. Os três países posteriormente aderiram à União após referendos favoráveis, reduzindo gradualmente o número de participantes fora do bloco.

Hoje, o EEE funciona como um compromisso: permite aos membros não-UE integrar-se economicamente à Europa sem transferir soberania política para Bruxelas.

Por que a Noruega rejeitou a adesão duas vezes

Os noruegueses votaram contra a entrada na União Europeia em duas ocasiões: 1972 e 1994. Em ambos os referendos, a Noruega foi o único país candidato a rejeitar a adesão, com 53,5% e 52% optando pelo "Não", respetivamente.

As preocupações centrais permaneceram consistentes ao longo das décadas: proteção das pescas, autonomia agrícola e relutância em trocar soberania nacional por influência limitada num bloco muito maior.

Esse padrão mantém-se. Uma sondagem publicada este mês pelo diário ABC Nyheter concluiu que 49% dos noruegueses votariam contra a adesão à UE, face a 37% a favor.

Como o referendo islandês afeta o equilíbrio do EEE

Se a Islândia aderir à União Europeia, o equilíbrio de poder no Acordo do EEE mudará radicalmente. Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros norueguês, Espen Barth Eide, a relação originalmente estabelecida entre 12 países contra 7 passará a ser de 28 para 2.

O Liechtenstein, com apenas 40 mil habitantes e economia intimamente ligada à Suíça, tornaria o EEE essencialmente um acordo bilateral entre a UE e a Noruega. Politicamente, seria mais difícil defender que o acordo continua a ser uma alternativa relevante à adesão plena.

Tecnicamente, o EEE manter-se-ia em vigor mesmo com a saída islandesa. Mas o desequilíbrio estrutural fragilizaria a posição de Oslo nas negociações futuras.

A posição oficial do governo norueguês

O Governo norueguês defende que o Espaço Económico Europeu deve continuar a ser a base da relação com Bruxelas. Contudo, reconhece publicamente os desafios que um processo de adesão islandês colocaria.

Espen Barth Eide afirmou no parlamento, em maio, que é preciso reconhecer os desafios particulares à Noruega enquanto país do EEE. Acrescentou que, seja qual for o caminho que a Islândia seguir, é necessário trabalhar para reforçar a cooperação com a UE.

A primeira-ministra islandesa, Kristrún Frostadóttir, adotou tom semelhante após reunião com o homólogo norueguês, Jonas Gahr Støre, em fevereiro. Garantiu que manterão o Acordo do EEE ativo, aconteça o que acontecer, porque mesmo um "Sim" no referendo não é decisão final sobre adesão plena.

O que está realmente em jogo no referendo islandês

A votação de sábado não se pronuncia diretamente sobre a adesão à UE. A questão é se o governo islandês deve receber mandato para retomar as negociações de adesão, suspensas em 2015.

Um segundo referendo decidiria depois se os eleitores aprovam qualquer acordo alcançado. Isto significa que as negociações da Islândia serão acompanhadas de perto em Oslo e podem potencialmente enfraquecer a posição dos eurocéticos noruegueses.

Hallgrimur Oddsson, diretor do think tank Evrópustraumar, afirmou que os noruegueses irão acompanhar muito de perto o desenrolar das negociações, sobretudo em áreas sensíveis como as pescas.

As divisões políticas internas na Noruega

As preocupações da Noruega mudaram pouco desde o último debate sobre adesão à UE, tal como as posições dos principais partidos políticos. Tem havido pouca discussão séria sobre reabertura da questão, em parte porque políticos e eleitores continuam cautelosos face às divisões deixadas por anteriores campanhas referendárias.

Quando o governo islandês pediu formalmente ao parlamento que convocasse referendo, Trygve Slagsvold Vedum, líder do eurocético Partido do Centro, alertou que o processo poderia revitalizar o movimento pró-UE na Noruega. Vedum descreveu a oposição à adesão como a questão mais importante da política norueguesa.

Já Guri Melby, líder do Partido Liberal pró-UE, considerou que o referendo islandês deve dar novo impulso ao debate sobre a adesão da Noruega e apelou a que o país aprenda com a abordagem menos divisiva da Islândia.

Por que reabrir o debate divide o país

Argumenta-se no contexto geopolítico atual que reabrir um tema tão sensível é a última coisa de que a Noruega precisa. O debate sobre a UE dividiu profundamente o país no passado, inclusive famílias.

Numa audição parlamentar em março, a deputada conservadora Ine Eriksen Søreide defendeu que as condições na Europa e no mundo mudaram fundamentalmente. À medida que a UE aprofunda integração, afirmou, será cada vez mais difícil para a Noruega proteger os seus interesses a partir de fora do bloco.

Espera-se que os partidos pró-UE aproveitem qualquer impulso para reabrir o debate, recordando que a Noruega já realizou dois referendos sobre a questão. A história do país com o projeto europeu é diferente da islandesa, e encontrar motivos próprios para aderir ao bloco exigiria grande debate nacional.

O que acontece se a Islândia votar Sim

Se o caminho de Reiquiavique rumo à adesão à UE tornar-se mais provável, os noruegueses podem ver-se obrigados a revisitar a espinhosa questão do seu próprio lugar na Europa. As forças pró-UE na Noruega traçarão um retrato preocupante da Noruega fora da União, segundo Vedum.

Independentemente do sentido do voto na Islândia, a Noruega sentirá as consequências. A votação pode dar novo fôlego ao tema da adesão, mas a Noruega terá de encontrar os seus próprios motivos para aderir ao bloco.

Hallgrimur Oddsson espera que os partidos pró-UE acompanhem de perto as negociações islandesas, sobretudo em áreas como pescas, para fortalecer argumentos a favor da adesão norueguesa. Contudo, isso exigiria enfrentar divisões profundas que o país preferiu evitar nas últimas décadas.