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Eles instalaram uma antena de celular em sua casa e, 26 anos depois, os tribunais ordenaram que fossem indenizados pelos danos sofridos

Após anos de disputa judicial, um casal argentino conseguiu indenização por danos morais ligados a uma antena de celular instalada perto de casa

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A Justiça da Argentina condenou duas empresas de telefonia a pagar 16,5 milhões de pesos, além de juros, a um casal que denunciou prejuízos causados por uma antena instalada perto de sua residência. A decisão foi tomada após uma disputa judicial iniciada em 2000, quatro anos depois da instalação da estrutura em Lomas de Zamora, na região metropolitana de Buenos Aires.

A torre tinha 48 metros de altura e ficava a cerca de 25 metros da casa dos moradores. Segundo o casal, o funcionamento dos equipamentos provocava ruídos, vibrações e preocupação com a segurança da família, além de prejudicar o uso do imóvel.

Em 2001, uma norma municipal proibiu instalações desse tipo em áreas residenciais. A estação foi interditada em 2002, e a retirada da estrutura foi determinada, mas o processo apontou que o local continuou em atividade nos anos seguintes, até que uma inspeção confirmou o fim das transmissões e o desmonte em 2009.

A sentença estabeleceu o pagamento de 10 milhões de pesos ao homem e 5 milhões à mulher por danos morais, além de 1,5 milhão para custear tratamento psicoterapêutico. A Justiça, porém, não reconheceu provas suficientes de que a radiação emitida pela antena tenha causado problemas físicos aos moradores; as medições apresentadas estavam abaixo dos limites permitidos.

O município também foi acionado, mas a Justiça rejeitou o pedido contra a administração local, que havia autorizado inicialmente a instalação e, após a mudança das regras, adotado medidas de fiscalização e interdição. O pagamento deverá ocorrer após a decisão se tornar definitiva, com acréscimo de juros.

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