Codigo Eleitoral

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Plenário do Senado

Reforma do Código eleitoral e PEC de mandato para ministros do STF serão debatidos em novembro

Relator da minirreforma eleitoral afirmou nesta terça-feira (3) que o texto não será votado nesta semana

Votação da minirreforma é adiada, e regras não valerão para eleições 2024

Presidente Diego Coronel (PSD-BA) encerrou sessão da comissão especial após pedido do relator nesta quarta-feira (20)

PEC da Anistia: sessão é suspensa após pedido e relatório não é votado

Rubens Pereira Júnior (PT-MA) é relator do Projeto de Lei (PL) da minirreforma eleitoral na Câmara dos Deputados

Texto-base da minirreforma eleitoral é aprovado na Câmara, e destaques serão votados na quinta-feira

Regra está prevista após 48 horas da eleição

Conversa de Redação

Conversa de Redação: a partir de hoje, ninguém pode ser detido ou preso, com exceção para casos em flagrante

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