Varginha decreta situação de emergência após tempestade

A Prefeitura de Varginha publicou nesta terça-feira (1°), o decreto número 12.696, que declara situação de emergência no município. A medida tem validade inicial de 30 dias e foi motivada pelos estragos da tempestade com ventos fortes que atingiu a cidade na noite desta segunda-feira (31).

O temporal provocou a queda de árvores, postes e fiação de alta tensão, deixando trechos com cabos energizados expostos no solo e interrompendo a energia e a telefonia em diversos bairros e no centro. A chuva também causou avarias em imóveis residenciais, escolas, pontes e unidades de saúde.

Com a publicação do decreto, a Administração Pública autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais sob a coordenação da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e da Defesa Civil. A medida permite a dispensa de licitação para contratação de serviços emergenciais, como remoção de entulhos, desobstrução de vias e reparos na rede pluvial.

O documento estabelece ainda a prestação de auxílio com abrigo provisório e assistência social aos afetados. Moradores de áreas atingidas poderão solicitar uma declaração para habilitação ao Saque-Calamidade do FGTS junto à Caixa Econômica Federal.

A decisão também considera alertas do Inmet e da Defesa Civil Estadual para a possibilidade de novos temporais na cidade ao longo do dia. O município planeja buscar apoio financeiro e material com os governos estadual e federal, incluindo programas de reconstrução e linhas de crédito.