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Receita Federal apreende produtos irregulares em Passos

Ação em estabelecimento comercial recolheu R$ 20 mil em eletrônicos importados sem documentação fiscal.

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Os fiscais vistoriaram um estabelecimento comercial e recolheram diversos aparelhos eletrônicos importados que estavam sem nota ou comprovação fiscal, o que configura o crime de descaminho. • Receita Federal

A Receita Federal realizou uma operação de combate ao descaminho na tarde desta quarta-feira (10), em Passos. Durante a fiscalização, os agentes vistoriaram um estabelecimento comercial e apreenderam um lote de mercadorias importadas de forma irregular. O valor total dos produtos recolhidos foi avaliado pelas autoridades em R$ 20 mil.

Entre os materiais recolhidos na estrutura comercial estavam aparelhos celulares, capinhas, películas protetoras, além de fones de ouvido e caixas de som de marcas variadas. O foco central do trabalho fiscalizador foi inibir a comercialização de itens que entram no país de maneira clandestina e sem o devido recolhimento de taxas tributárias.

Segundo a Receita Federal, o comércio de produtos frutos de descaminho ou falsificação gera anualmente um prejuízo de milhões de reais aos cofres públicos por meio da sonegação de impostos, além de criar uma concorrência desleal para o comércio regularizado. Fiscalizações desse tipo ocorrem de maneira periódica em todo o estado de Minas Gerais para orientar o setor.

Além do impacto direto na arrecadação do fisco, o órgão ministerial destacou os reflexos associados à prática ilegal no comércio. A comercialização desses materiais irregulares costuma induzir o consumidor ao erro sobre a qualidade real dos produtos e facilita a ocorrência de crimes correlatos como a lavagem de dinheiro, a corrupção e riscos à saúde pública.

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Franciele Brígida é comunicadora formada pelo Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS). Atua como repórter multimídia na Itatiaia Sul de Minas desde 2023.