Minas Gerais teve mais de 12 mil crianças registradas sem o nome do pai em 2025; Defensoria abre mutirão
Com inscrições de 14 de setembro a 2 de outubro, 14ª edição do Mutirão "Direito a Ter Pai" oferece exames de DNA e conciliações gratuitas.
No ano de 2025, das 233.603 crianças nascidas em Minas Gerais, 12.438 foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, o que representa 5,32% dos nascimentos no estado. Na capital, Belo Horizonte, o índice atingiu 5,8%, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Visando garantir o direito à filiação, incentivar a paternidade responsável e fortalecer os laços familiares, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizará, entre 19 e 23 de outubro, a 14ª edição do Mutirão "Direito a Ter Pai". O projeto atenderá Belo Horizonte e outras 28 unidades da instituição no interior do estado. As inscrições começaram em 14 de setembro e seguem abertas até 2 de outubro.
A iniciativa oferece gratuitamente exames de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade e processos de investigação. Além do reconhecimento de filiação, o mutirão promove sessões de conciliação para solucionar demandas de pensão alimentícia, revisão de alimentos, alimentos gravídicos, regulamentação de guarda e regime de convivência.
Nos casos em que não houver acordo extrajudicial, os defensores públicos ajuizarão as ações judiciais cabíveis. As sessões de conciliação e reconhecimentos voluntários ocorrem ao longo da semana do evento, enquanto os exames de DNA serão realizados exclusivamente no dia 23 de outubro nas unidades participantes.
Franciele Brígida é comunicadora formada pelo Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS). Atua como repórter multimídia na Itatiaia Sul de Minas desde 2023.