Entenda por que pesquisadores defendem taxar refrigerantes para frear obesidade no Brasil
Artigo afirma ser necessário aumentar a alíquota da taxa para bebidas açucaradas no Imposto Seletivo para torná-lo eficaz
Em um artigo publicado na revista “The Lancet Regional Health – Américas”, pesquisadores defenderam a taxação de refrigerantes como uma medida para frear a crise de obesidade no Brasil.
Entre os autores estão cientistas da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os pesquisadores defendem uma maior taxação aos refrigerantes no Imposto Seletivo, instituído no Brasil com a aprovação da Reforma Tributária, em 2023. A taxa, apelidada de “imposto do pecado”, visa desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Especialistas afirmam que o ideal seria incluir carnes processadas, laticínios adoçados e doces industrializados, o que foi barrado por pressões corporativas. Assim, somente as bebidas açucaradas, como os refrigerantes, serão taxadas como ultraprocessadas.
Disputa para taxar as bebidas açucaradas
Agora, a discussão é sobre as alíquotas dos impostos. Os pesquisadores repudiam o movimento de taxar os produtos no máximo em 2%.
Os cientistas defendem que a taxa só é eficaz se a alíquota for de, no mínimo, 20%. Eles citam diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e experiências internacionais.
“Enquanto o governo tenta taxar esses produtos para proteger a saúde, a indústria de bebidas açucaradas ainda recebe cerca de US$ 678,6 milhões por ano em incentivos fiscais, principalmente através da Zona Franca de Manaus”, escreveram os pesquisadores.
Gastos bilionários com danos de alimentos ultraprocessados
“No Brasil, dados de 2023 indicam que mais de 61% dos indivíduos com 18 anos ou mais nas capitais estaduais e no Distrito Federal estavam com sobrepeso, e 24% viviam com obesidade. Projeções sugerem que, até 2030, 39% da população adulta, representando cerca de 68 milhões de indivíduos, viverão com obesidade”.
Repórter no portal da Itatiaia. Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).