Viana diz esperar que relatório da CPMI do INSS seja votado nesta sexta
O senador ainda defendeu a aprovação do texto, relatado pelo deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL)
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou, em coletiva de imprensa pouco depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter formado maioria para não prorrogar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que espera que o relatório do colegiado seja lido e votado nesta sexta-feira (27). Ele ainda defendeu a aprovação do texto, relatado pelo deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL).
“Se não for aprovado, quem perde não somos nós, porque o dono do relatório, que é o povo brasileiro, aposentados de todo o país, sabe exatamente quem blindou (os culpados). Estamos buscando junto à base do governo um consenso nos pontos que sejam iguais, que não são poucos, são muitos, há uma boa parte do relatório que as equipes dos dois lados concordam, nós teremos dificuldade na questão dos indiciamentos”, descreveu.
Ele ainda disse esperar que o trabalho da CPMI seja “reconhecido” pela Procuradoria-Geral da República e que as pessoas investigadas, especialmente os 14 que estão atualmente presos e que, conforme Viana, fazem parte dos “núcleos principais” do esquema, respondam a processos e sejam indiciados.
“O que nós assistimos aqui é o fim do sonho dos aposentados brasileiros que foram roubados de ver uma investigação seguir em frente e chegar em todas as áreas do poder em nosso país, que infelizmente tem membros envolvidos neste golpe milionário contra a previdência brasileira”, concluiu.
STF forma maioria
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da CPMI do INSS. A maioria dos ministros entendeu que não cabe ao STF interferir em uma questão interna do Congresso Nacional, como a extensão do prazo de funcionamento de uma comissão parlamentar.
A divergência foi aberta pelo ministro Flávio Dino, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Critiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Eles se posicionaram contra o voto do relator, André Mendonça, que havia determinado a prorrogação da CPMI por 60 dias. O voto de Mendonça, foi seguido pelo ministro Luiz Fux. Com isso, o placar do julgamento está em 6 votos a 2 para derrubar a prorrogação da CPMI do INSS.
Mendonça argumentou que o direito da minoria parlamentar de manter investigações deve ser preservado, sem interferência da maioria ou da cúpula do Parlamento.
O plenário analisa a liminar concedida pelo ministro, que atendeu a um pedido da presidência da CPMI e apontou omissão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), por não ter feito a leitura do requerimento de prorrogação.
Jornalista pela UFMG, Lucas Negrisoli é editor de política. Tem experiência em coberturas de política, economia, tecnologia e trends. Tem passagens como repórter pelo jornal O Tempo e como editor pelo portal BHAZ. Foi agraciado com o prêmio CDL/BH em 2024.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.