Vereadores de BH derrubam veto do prefeito a projeto de Nikolas que proíbe uso da linguagem neutra
Decisão tomada pelo prefeito Fuad Noman foi revertida nesta terça-feira (8) pelos integrantes do Legislativo municipal
Os vereadores de Belo Horizonte decidiram, nesta terça-feira (8), derrubar o veto do prefeito Fuad Noman (PSD) a um projeto de lei (PL) que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas da cidade. A proposta barrada pela Prefeitura de BH foi dividida em três partes e, em todas as votações, os parlamentares decidiram manter o teor da proibição prevista pelo projeto
O pelo que impede a linguagem neutra foi apresentado pelo hoje deputado federal Nikolas Ferreira (PL) em 2021, quando ele atuava como vereador. Em abril, o texto passou pelo crivo da Câmara, mas, no mês seguinte, acabou vetado por Fuad, que alegou “inconstitucionalidade formal”.
Durante a reunião plenária desta terça, parlamentares de partidos como PDT, PT e Psol defenderam a manutenção da decisão do prefeito. Outro grupo, ideologicamente posicionado à direita e formado por políticos de legendas como PP, Patriota, Novo e Podemos, advogaram em prol do projeto proposto por Nikolas.
O objetivo da maioria dos integrantes da Câmara Municipal, é impedir, por exemplo, a utilização da expressão “todes” no lugar de “todos”. Podem ser proibidos, ainda, os termos “menines” (e não meninas), “elu” (em lugar de eles ou elas) e “alunxs” (em lugar de alunos).
Opiniões distintas
O vereador Bráulio Lara, do Novo, comemorou a derrubada do veto. “Belo Horizonte deu um recado bem claro. Linguagem neutra, aqui, não. Escola é lugar de ensinar a língua portuguesa. Isso vai marcar a história da cidade. Deixamos muito claro o que a gente quer”, disse.
Já Cida Falabella, do Psol, defendeu a utilização da linguagem neutra. “(A derrubada do veto) é criar um ambiente na escola de perseguição a professores, alunas, alunos e alunes. Isso, a gente não pode permitir. O veto é correto. É um projeto inconstitucional”, protestou.
Ao vetar a proposta, em maio, Fuad se amparou em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro deste ano, a Corte decidiu que estados e municípios não podem legislar a respeito de normas sobre o ensino.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.