TRE-SP não aceita pedido de Pablo Marçal e mantém as redes sociais dele bloqueadas

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou, nesta quarta-feira (28), o pedido da defesa de Pablo Marçal (PTRB) para que as redes sociais do candidato à Prefeitura de São Paulo fossem desbloqueadas.

No sábado (24), a Justiça Eleitoral de São Paulo suspendeu temporariamente os perfis de Marçal ao acusar o ex-coach de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação. Ele teria organizado uma disputa de cortes de vídeos, oferecendo premiações em dinheiro para os participantes.

Leia mais:

• ‘Censura prévia’: Pablo Marçal detona suspensão de perfis nas redes sociais
• Bolsonaro critica suspensão de perfis de Pablo Marçal nas redes sociais: ‘Não concordo com censura, tá ok?’

"Assim, as ações judiciais voltadas a garantir estes fins não se tratam de exercício de censura, nem de afrontas a direito constitucional de livre manifestação, seja porque efetivamente o cidadão, quando submete-se a ser candidato em uma eleição, sabe ou deve saber que existe um processo eleitoral que regula os limites e a forma das manifestações eleitorais admitidas como lícitas, neste processo, seja porque a finalidade precípua destas medidas regulatórias é garantir a integridade do processo eleitoral, garantindo a máxima da igualdade, de tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, nos limites de suas desigualdades", acrescentou o magistrado.

O desembargador ainda esclareceu que o parecer desta quarta não proíbe Marçal de criar novos perfis nas plataformas, mas suspende aqueles que visam a monetização dos cortes de vídeos.

"Destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados". A CNN entrou em contato com Pablo Marçal para comentar a decisão do TRE-SP e aguarda retorno.

*Com informações de CNN Brasil