STJ julga nesta quinta punição de Marco Buzzi por denúncias de assédio
Ministro afastado é acusado por duas mulheres; comissão do tribunal defende a pena máxima, que pode resultar na perda do cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quinta-feira (6) o processo administrativo disciplinar contra o ministro afastado Marco Buzzi, acusado de assédio e importunação sexual contra duas mulheres. A sessão da Corte Especial será realizada de forma fechada, para preservar a intimidade dos envolvidos.
Buzzi está afastado das funções desde fevereiro, quando foi aberto o procedimento disciplinar. Uma das acusações envolve uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido vítima de importunação sexual durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina. A outra denúncia foi apresentada por uma ex-assessora que trabalhou no gabinete do ministro e relata episódios de assédio ao longo do período em que esteve no tribunal.
A comissão responsável pela investigação concluiu que as provas reunidas no processo administrativo confirmam os relatos das denunciantes e defende a aplicação da punição máxima. O entendimento é pela disponibilidade com perda da função, medida que pode levar à demissão do magistrado.
A situação ganhou um componente adicional após o Supremo Tribunal Federal decidir que a aposentadoria compulsória não pode mais ser utilizada como punição máxima para magistrados em casos de infrações funcionais graves. O Conselho Nacional de Justiça regulamentou a mudança nesta semana. A Procuradoria-Geral da República, entretanto, havia defendido a aposentadoria compulsória de Buzzi e argumenta que a decisão do STF não necessariamente se aplica ao processo do ministro.
A defesa de Buzzi nega as acusações e pede a absolvição. Os advogados afirmam que os relatos apresentam contradições e não foram acompanhados por provas suficientes para confirmar as denúncias.
Para uma eventual condenação, são necessários pelo menos 17 votos entre os ministros aptos a participar do julgamento. Mesmo que o STJ decida pela perda da função, o processo ainda poderá ser questionado pela defesa em outras instâncias.
O caso é considerado inédito no STJ por envolver a possibilidade de perda do cargo de um ministro da própria Corte em um processo disciplinar. A decisão desta quinta-feira deverá definir não apenas a situação de Buzzi, mas também estabelecer um importante precedente sobre a punição de magistrados.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.